Criação do Estado de Rondônia

Jorge Teixeira o primeiro Governador de Rondônia

A partir do final da década de 1960, o Governo Federal passa a administrar o Território Federal de Rondônia com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico, social, político e administrativo visando posteriormente a sua elevação à categoria de Estado. O primeiro passo, pelo decreto – lei número 411, de o de janeiro de 1969, reativa as câmaras municipais de Guajará-Mirim e Porto Velho e cria a Lei Orgânica desses municípios.

Nas eleições de 1970, a população do Território Federal de Rondônia, revoltada por causa da proibição da garimpagem manual de cassiterita, vota e elege, Jerônimo Garcia de Santana deputado federal se tornará opositor do governo federal. Jerônimo elabora projetos de lei elevando o Território Federal de Rondônia à categoria de estado: projeto de Lei número 543-71, proposta de emenda à constituição número 006-77. Esse trabalho somado ao constante movimento migratório dos anos de 1970, pressiona o Governo Federal, no regime militar.

Governador Humberto da Silva Guedes

O presidente general Ernesto Geisel (1974 a 1979) nomeia para governar o Território Federal de Rondônia o coronel Humberto da Silva Guedes (1975-79), que realiza diversas obras de infra-estrutura nas vilas e povoados ao longo da BR 364, esses acontecimentos irão possibilitar na criação dos municípios de Ji-Paraná, Ariquemes, Cacoal, Pimenta Bueno e Vilhena, em 11 de outubro de 1977.

Ocupação do interior de Rondônia a partir dos Projetos de Colonização.

O general João Batista Figueiredo assume a presidência da República em 1979 e, para o cargo de governador, nomeia o coronel Jorge Teixeira de Oliveira que, desde a posse, deixava clara a sua missão de dotar o Território de condições para ser elevado à categoria de estado. Em 16 de junho de 1981, o Presidente João Batista Figueiredo assina lei criando os municípios de Ouro Preto do Oeste, Jaru, Presidente Médici, Espigão do Oeste, Costa Marques e Colorado do Oeste.

O Estado foi criado em 22 de dezembro de 1981, pela Lei Complementar número 41, sancionada pelo presidente João Batista Figueiredo. A área que formou o espaço rondoniense foi originalmente desmembrada dos Estados de Mato Grosso e Amazonas, em 13 de setembro de 1943; na época, a região foi denominada Território do Guaporé, em 17 de fevereiro de 1956, passou a ser Território Federal de Rondônia.

Janilene Vasconcelos de Melo - Governadora de Rondônia por 42 dias.

O primeiro governador do Estado de Rondônia, coronel Jorge Teixeira, foi nomeado pelo presidente da República, general João Batista Figueiredo e o segundo governador Ângelo Angelim, pelo presidente José Sarney. Devemos lembrar que durante 42 dias Rondônia foi governada por uma mulher, a paraibana Janilene Vascocelos de Melo, que assumiu o governo do Estado em um momento bastante delicado da vida política regional. Ela foi nomeada pelo presidente Figueiredo para substituir o Jorge Teixeira que se licenciara para tratamento de saúde. Foi a primeira mulher a governar um estado em todo país. A duração do seu governo foi de 03 de janeiro a 15 de fevereiro de 1984. Nas eleições de 15 de novembro de 1986 foi eleito o primeiro governador do Estado de Rondônia, o advogado Jerônimo Garcia de Santana, que tomou posse no dia 15 de março de 1987 e sua gestão terminou em março de 1991.

INSTALAÇÃO DO ESTADO

No dia 4 de janeiro de 1982 foi realizada, no Palácio Presidente Vargas, em Porto Velho, a cerimônia de instalação do Estado e posse do Jorge Teixeira de Oliveira no cargo de governador do Estado de Rondônia.

Região de Rolim de Moura na década de 70.

Pode ser considerado como o período de instalação do estado de Rondônia, aquele situado entre 22 de dezembro de 1981, dia que o presidente da República General Figueiredo sancionou a lei que cria o Estado até o dia da criação da Assembleia Legislativa de Rondônia em 6 de agosto de 1983.

Aleks Palitot

Professor e Historiador

A Colonização de Rondônia, terras de pioneiros

Colonização de Rondônia na década de 70 do século 21.

IMPLANTAÇÃO DOS PRINCIPAIS PROJETOS DE COLONIZAÇÃO

Com a abertura da BR-364, entre 1960 e 166, a rodovia de acesso ao então Território Federal de Rondônia, construída por iniciativa do presidente Juscelino Kubistchek, passa a influir de modo decisivo no processo de colonização regional. Ao longo de seu percurso entre Cuiabá-MT e Porto Velho-RO, passaram a se desenvolver os poucos vilarejos que haviam surgidos com os seringueiros, entre eles Vila de Rondônia (atual cidade de Ji-Paraná) onde se instalou a colonizadora Calama e deu-se início à colonização de terras rurais nas proximidades. Próximo a Pimenta Bueno instalou-se a colonizadora Itaporanga e iniciou a colonização na região de Espigão do Oeste.

Neste período, iniciava-se também a grilagem ou invasão de áreas de terras da União e de fazenda de seringalistas, ocasionando várias mortes com os conflitos entre pistoleiros e posseiros.

O governo federal, com o argumento de “integrar para não entregar”, resolveu promover a colonização do Território Federal de Rondônia. A partir do INCRA, executando a implantação dos projetos, será gradativo, mas decisivo, para a instalação de um novo estado da federação.

Localidade de Vila de Rondônia hoje Ji-Paraná.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, foi criado em 9 de junho de 1970, pelo presidente da República Emílio Garrastazu Médici. Nesse período, o governo federal nomeou o engenheiro Assis Canuto para executar o primeiro projeto.

Iniciava os anos 70, o INCRA deu início à implantação de Projetos Integrados de Colonização, com investimentos de valores para a demarcação e distribuição de lotes de terras rurais, abertura de estradas, construção de pontes, implantação de infra-estrutura básica e atendimento aos colonos, com recursos do POLONOROESTE.

Região de Vilhena no início da década de 70 em Rondônia.

O primeiro Projeto Integrado de Colonização foi o PIC- Ouro Preto, implantado em 19 de junho de 1970, na região de Ouro Preto do Oeste. Esse projeto assentou 5.162 famílias, cada qual em uma área de 100 hectares. Ressaltamos que a previsão era assentar nesse projeto apenas mil famílias. Foi através do PIC-Ouro Preto que surgiu a cidade de Ouro Preto do Oeste. Nesse mesmo período foi deflagrada uma campanha publicitária nas regiões sul e sudeste do país “ Rondônia, o Novo Eldorado”, o que gerou um considerável fluxo migratório com destino ao então Território Federal de Rondônia, acarretando na necessidade de novos projetos serem implantados.

O segundo projeto de colonização foi implantado em 13 de agosto de 1971, na região de Guajará-Mirim, denominado PIC-Sidney Girão, onde surgiu a cidade de Nova Mamoré, nesse projeto foram assentadas 3,686 famílias, em lotes rurais de cem hectares cada.

Em 16 de julho de 1972, foi implantado o PIC Gy-Paraná na região do Seringal Cacaual, à margem direita do Rio Machado ou Ji-Paraná, porém, antes mesmo da distribuição dos lotes rurais e algumas famílias de migrantes das regiões Sul e Sudeste do país, que chegaram, acamparam e permaneceram às margens do Igarapé Pirarara com a BR-364 (029), onde surgiu a cidade de Cacoal.

Localidade de Rolim de Moura em Rondônia em 1975

Foi a partir desse projeto que surgiram as cidades de Cacoal, Ministro Andreazza, Rolim de Moura, Santa Luzia do Oeste, Novo Horizonte do Oeste, Alta Floresta do Oeste e Alto Parecis. Nesse projeto foram assentadas 4.756 famílias em lotes rurais de cem hectares.

Em 1973, ocorreu a implantação do PIC-Paulo Assis Ribeiro, que deu origem à cidade de Colorado do Oeste e às cidades vizinhas, e foi extremamente importante para o desenvolvimento da cidade de Vilhena, que surgiu como localidade a partir da instalação de posto telegráfico da Comissão Rondon em 12 de outubro de 1911.

Jorge Teixeira e Humberto Guedes últimos governadores do Território Federal

Em 21 de abril de 1974, começou a implantação do Projeto de Assentamento Dirigido (PAD) Burareiro na região de Ariquemes, o qual distribuiu lotes rurais de tamanho médio entre 125 e 250 hectares. Nesse projeto foram assentadas 5.585 famílias. Posteriormente, na região de Ariquemes, foi implantado também o PAD Marechal Dutra que distribuiu áreas de cem hectares, onde foram assentadas 4.667 famílias. Isso proporcionou o desenvolvimento da Vila de Ariquemes, que já existia por conta dos vários seringais do lugar e também em virtude de uma outra estação telegráfica de Rondon.

O PIC – Padre Adolpho Rohl foi implantado em 20 de novembro de 1975 e colonizou a região de Jaru. Ainda em 1975, o INCRA implanta o setor Rolim de Moura, uma extensão do PIC-Gy-Paraná, que colonizou a região onde surgiu a cidade de Rolim de Moura e outras localidades.

Índios em Rondônia sofrem com o avanço da Colonização

A migração, que chegava ao então Território de Rondônia, a partir 1970, e aumentava gradativamente, e teve seu auge entre 1975 a 1985. Foi nesse período que ocorreu a ocupação por posseiros de diversas regiões de Rondônia, principalmente próximo ao setor de Rolim de Moura e na região de Alvorada do Oeste. Para regularizar a região o INCRA, novamente intervêm.

A partir de 1981, o INCRA implanta projetos de assentamentos rápidos – PAR em Urupá em julho de 81, em Machadinho em 1982, em 1983 na região do Guaporé que proporciona o surgimento das cidades de Seringueiras e São Miguel. E em 1984 foi implantado o de Cujubim, onde se distribuiu áreas rurais de tamanho médio de 50 há e se deu a origem à cidade de Cujubim.

Os projetos de colonização implantados nos anos 70 não consistiam apenas na distribuição de lotes de terras rurais. Trabalhando em plena selva, o INCRA demarcava os lotes abrindo picadas, denominadas de linhas, e os colonos eram encaminhados aos seus lotes e, em seguida, os tratores faziam estradas. Esses colonos enfrentavam a mata densa, as doenças endêmicas, principalmente a malária que dizimava centenas de pessoas. A derrubada de árvores, vitimavam grande quantidade de trabalhadores em constantes acidentes.

Governador Jorge Teixeira foi importante para a criação do Estado de Rondônia 

Rondônia contava com apenas dois municípios, Porto Velho a capital, e Guajará-Mirim. A colonização proporcionou o desenvolvimento dessas vilas remanescentes do período dos seringueiros e foi responsável pelo surgimento de várias outras.

A colonização de Rondônia teve um alto preço. Foi feita evidentemente para beneficiar muitos colonos do sul e sudeste do Brasil, que não encontravam mais terras para o cultivo. Mas o custo disso foi o impacto sobre as populações nativas e índios. Além dos conflitos por terra e o impacto ambiental na Amazônia.

Não foi nada fácil encarar a verdadeira aventura de desbravar a Amazônia e criar um novo Estado no Brasil. Depois de vencidos todos os obstáculos, finalmente, Rondônia aproximava-se de sua maior idade. No dia 11 de outubro de 1977, através do artigo 47, da Lei n° 6.448, assinados pelo Presidente Ernesto Geisel eram criados os municípios de Ji-Paraná, Cacoal, Ariquemes, Pimenta Bueno e Vilhena. A partir de 1970, quando a BR-364 já se encontrava encascalhada, possibilitando boa condição de trânsito, o fluxo migratório vindo do Centro-sul, que convergia para Rondônia, passou a ser muito intenso, além dos núcleos situados às margens da BR-364, que se desenvolveram e alcançaram as suas emancipações. Surgiram novos povoados que se localizaram fora da BR-364, que também passaram a se desenvolver alcançando certo grau de prosperidade.

Sendo assim, em 16 de junho de 1981, o Presidente da República, João Batista Figueiredo assinava a Lei n° 6.921, criando os municípios de Colorado do Oeste, Costa Marques, Espigão do Oeste, Ouro Preto do Oeste, Jaru e Presidente Médici. Na verdade, a criação de novos municípios caracterizava-se como uma forma preparativa para a elevação do Território à condição de Estado.

A euforia vivida em decorrência do desenvolvimento alcançado na década de 70 e o início de 80, colocavam Rondônia em uma posição reconhecida nacionalmente. As correntes políticas compostas de representantes de camadas sociais diversas, aglutinaram-se em torno de um só pensamento. Havia ali representantes de várias qualificações profissionais e de origens regionais diferentes, que naquela oportunidade, em sua maioria, convergiam para um só objetivo: a “emancipação” política de Rondônia.

Aleks Palitot

Professor e Historiador

A Praça não é do Baú

 

Busto do Marechal Rondon

As praças são uma forma de paisagem, seja esta bem vista pela sociedade ou não. Paisagem que com o passar do tempo foi transformada pela natureza humana, ou mesmo esquecida por ela. Assim, “Paisagem e espaço não são sinônimos. A paisagem é um conjunto de formas que, num dado momento, exprimem as heranças que representam as sucessivas relações localizadas entre homem e natureza. O espaço são essas formas que a vida anima” ( SANTOS, 1997, p. 83).

Com isso, além de espaço social e para o lazer, a praça possui um intem fundamental, o de resgate da memória histórica, não raro, nos oferta conclusões de suma valia para a orientação e comportamento do homem, notadamente por que uma das conclusões extraídas desse resgate através de uma praça, nos revela naturalmente que os ciclos históricos se repetem com alguma exatidão e as atitudes dos homens, em determinadas circunstâncias, são sempre as mesmas. Daí entendemos ser história uma fonte inesgotável de exemplos de vivência e convivência.

Praça Marechal Rondon - Centro de Porto Velho - RO

Assim sendo, as praças estão inseridas neste contexto, em que a paisagem deve ser valorizada e seus espaços bem estruturados e planejados. Caso contrário esses espaços, nesse caso, as praças, acabarão se tornando basicamente uma mercadoria, como aponta o geógrafo Santos: “o espaço uno e múltiplo, por suas diversas parcelas, e através do seu uso, é um conjunto de mercadorias, cujo valor individual é função do valor que a sociedade, em um dado momento, atribui a cada pedaço de matéria, isto é, cada fração da paisagem”. (SANTOS, 1997, p. 83).

É triste constatar que a cada geração é reproduzida equivocadamente o nome “Praça do Baú” por populares. A devida praça na avenida sete de setembro, corresponde na verdade ao personagem Marechal Cândido Rondon patrono do Estado de Rondônia. O erro foi provocado pelo costume popular, na forma de se fazer referência aquele lugar, a partir da existência de uma loja de vendas denominada Baú. Hoje o devido estabelecimento já não mais existe.

Marechal Rondon em Mimoso - MT

A Praça Marechal Rondon, construída na década de 30 do século passado, pela E. F. Madeira Mamoré, na fase pós – nacionalização, quando Aluízio Pinheiro Ferreira era o diretor da ferrovia, foi inaugurada no dia 15 de novembro de 1939 pelo diretor da Madeira Mamoré e o Prefeito Ferreira Sobrinho. Um busto em bronze de Rondon foi colocado em um pedestal de mármore.

Esse espaço público além de ter sido cenário de comícios políticos nas décadas de 50 e 60 do século passado, quando Ademar de Barros, Juscelino Kubitschek, João Goulart e Jânio Quadros pronunciaram discursos vibrantes pedindo votos, também foi local de encontro dos membros do Clube da Madrugada que tinha o popular Dionísio Xavier, o “Dió”, como um dos membros mais atuantes.

Praça Marechal Rondon - Centro de Porto Velho - Rondônia

A praça deveria ser do povo. Mas que povo? Preocupante é o descaso dos gestores públicos com as praças de Porto Velho. Mas estarrecedor é a falta de conhecimento e pertencimento dos que aqui vivem com nossa identidade. O Povo.

As manifestações artísticas e culturais de um povo são expressas nas idéias e ideais do projetista que ao planejar uma praça ou até mesmo um jardim, expõe de forma clara e concisa os modismos e atualidades de uma época e de um povo. Os valores também são expressos nos traços culturais contidos nesses espaços públicos, que foram se alterando nos anos e no tempo. Muitos dos valores resistiram, outros modificaram e outros até se perderam.

Praça Marechal Rondon - Porto Velho - Rondônia

O fato é que os tempos mudaram e com eles vieram novos hábitos e costumes assumidos pela população nas cidades de um modo geral, deixando a praça de ser um espaço prioritário, de recreação. Este fato, no entanto, não pode sinalizar que as praças, parques e os espaços verdes nas cidades devam ser colocados em segundo plano pelo poder público. Ao contrário, é necessário que se busquem caminhos para a implantação e a manutenção destes espaços, não apenas por serem ecologicamente importantes, historicamente imprescindíveis, e possuírem valores estéticos, mas, sobretudo por serem instrumentos de amenização da amplitude térmica nos centros urbanos. Outro fator que deve ser levado em consideração é o sentido homem/natureza/memória, sendo possível ampliar com as praças, as relações da população com a paisagem e sua história. Pois povo sem história não é povo, é bando.

  

Aleks Palitot
Historiador reconhecido pelo MEC pela portaria n° 387/87
Diploma n° 483/2007, Livro 001, Folha 098

A Ponte Invertida da Madeira-Mamoré

Ponte Metálica de Jaci Paraná -1910 - Estrada de Ferro M.M.

A palavra Ponte provém do Latim Pons que por sua vez descende do Etrusco Pont, que significa "estrada". Em grego πόντος (Póntos), derive talvez da raiz Pent que significa uma ação de caminhar.

Desde tempos remotos que o Homem necessita de ultrapassar obstáculos em busca de alimento ou abrigo. As primeiras pontes terão surgido de forma natural pela queda de troncos sobre os rios, processo prontamente imitado pelo Homem, surgindo então pontes feitas de troncos de árvores ou pranchas e eventualmente de pedras, usando suportes muito simples e traves mestras.

Com o surgimento da idade do bronze e a predominância da vida sedentária, tornou-se mais importante a construção de estruturas duradouras, nomeadamente, pontes de lajes de pedra. Das pontes em arco há vestígios desde cerca de 4000 a.C. na Mesopotâmia e no Egito, e, mais tarde, na Pérsia e na Grécia (cerca de 500 a.C.).

Ponte de Jaci Paraná km 90 na Estrada de Ferro Madeira Mamoré

A mais antiga estrutura chegada aos nossos dias é uma ponte de pedra, em arco, situada no Rio Meles, na região de Esmirna, na Turquia, e datada do século IX a.C.

Em Rondônia as primeiras pontes foram construídas durante a epopeia e a aventura das empreiteiras na Amazônia. Durante a construção da ferrovia Madeira-Mamoré (1907-1912), as pontes e pontilhões instaladas ao longo do trecho férreo foram importados dos Estados Unidos, fabricados pela Chicago Iron Works em forma de “kits” com tamanhos e comprimentos pré-determinados, utilizando-se o sistema de rebitagem. Constituem exemplos de engenharia de grande avanço tecnológico da época, assim como quase tudo o que envolveu a construção e as condições geofísicas para aquela realização. Tecnicamente representam a incorporação da melhor engenharia do início do século XX na região de Rondônia.

Navio da Estrada de Ferro Madeira Mamoré - 1910 - Porto Velho - RO.

As características básicas dessas pontes são a treliça metálica de grandes proporções composta por peças perfiladas e rebitadas nas junções e articulações. A ponte invertida é obra de criatividade e engenhosidade dos responsáveis pela construção da ferrovia. A ponte destinada ao trecho de Jaci-Paraná segundo Hugo Ferreira (1969), teria afundado com o navio Metrópolis nas proximidades das Antilhas, e sendo necessário alteração do planejamento dos engenheiros, que destinaram a Ponte que seria para Mutum-Paraná ao local do km 90 em Jaci. 

Ponte Invertida da Estrada de Ferro Madeira - Mamoré no Rio Caracol.

Parte superior da Ponte Invertida no Rio Caracol - Porto Velho - RO.

Por isso, foi necessário, uma adaptação no trecho do Rio Caracol no km 78,3. Algumas pontes teriam sido remanejadas com intuito de manter o avanço da linha férrea e o cumprimento de prazos. Enfim, a surpreendente Ponte Invertida do Rio Caracol, possui arco virandel invertido, isto é, sem a passarela de rolamento, o que entendemos ser uma proteção lateral da ponte para a segurança da passagem da locomotiva. Eles adaptaram a ponte, os trilhos passam por cima, numa tentativa de usar o arco da mesma como forma de sustentação e maior estabilidade da estrutura.

Ponte Invertida da ferrovia no Rio Caracol - km 73,8 - 2015

Essa ponte é incrivelmente segura, depois de 100 anos continua de pé, firme e estável. Pude conferir de perto a mesma depois de 1 hora percorrendo de kaiak o rio Caracol a partir da margem do mesmo no trecho da BR 364 km 70. 

Ponte Invertida da Estrada de Ferro Madeira Mamoré no Rio Caracol - 2015

Ela é sinônimo de história e pioneirismo, símbolo de um legado de homens que enfrentaram a Amazônia no início do século XX para construir um sonho, que ao passar do tempo, cada vez é ameaçado, pelo abandono e falta de política de preservação do patrimônio histórico.    

                                                    

Aleks Palitot

Historiador reconhecido pelo MEC pela portaria n° 387/87

Diploma n° 483/2007, Livro 001, Folha 098

PORTO VELHO, ENTRE O RIO E OS TRILHOS

Porto Velho, já nasceu poliglota. Pessoas vindas de várias nacionalidades, aqui praticavam sua língua. Heterogênea, os trabalhadores, possuindo origens diferentes, adotavam seus modelos culturais, inclusive a religião. Multirracial, os novos operários possuíam origens diversas, eram: negros, índios, asiáticos, europeus e do continente americano.

A cidade mesmo tendo parte de sua origem ligada a construção de um porto militar que daria suporte aos militares que atuavam na Guerra do Paraguai, terá realmente seu momento decisivo durante a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, que somam inúmeras tentativas antes mesmo do surgimento da localidade as margens do velho porto.

Governador do Amazonas Dr. Pedrosa

Baseado em fontes documentais descobertas pelo pesquisador Antônio Cândido, segundo relatórios e declarações de Joaquim Catramby, vencedor da licitação para a construção da Estrada de Ferro já no século XX:

“ Se a estrada tivesse tido o seu ponto inicial em Santo Antônio, ter-se-ia podido contar o quarto desastre da Madeira Mamoré. Levado por essa convicção, e apesar do Tratado de Petrópolis determinar taxativamente que esse fosse o ponto de partida da estrada, procurei o então Ministro de Indústria, Viação e obras Públicas, Doutor Miguel Calmon, a quem expus as vantagens que me levaram a pugnar pela idéia de se dar começo a estrada em Porto Velho. Manifestando-se de acordo com essa idéia, o Ministro aprovou, pelo aviso número 2, de 16 de janeiro de 1908, a preferência dada a essa localidade para início da via férrea”.

Cidade de Porto Velho - RO

Como os contratantes da ferrovia consideravam Santo Antônio um ambiente muito doentio, além de não dispor de porto de atracação condizente com as exigências da companhia construtora da estrada, por ser cheio de pedras, tendo os navios que permanecer muito tempo distante do povoado para o desembarque de suprimentos e víveres. A partir de 1907 fica definido que a Estrada de Ferro Madeira- Mamoré teria suas obras iniciadas para o primeiro quilômetro na região do Amazonas, no antigo porto militar ou ponto militar posicionado a 7 km abaixo de Santo Antônio seguindo a margem direita do Rio Madeira.

A CIDADE DO PORTO

Com o início das obras do centro administrativo da empresa construtora da ferrovia no antigo porto, logo nas imediações, os trabalhadores iniciaram a construção de suas casas para o lado de Santo Antônio. Houve um esvaziamento natural da pequena localidade de Mato Grosso que fazia divisa com o Amazonas, pois, a nova localidade que se formava a partir dos canteiros de obra da ferrovia em 1908, era mais atrativa em virtude da existência da energia elétrica, telégrafo sem fio, posteriormente telefonia, além de outros atrativos.

Operários e construtores da ferrovia M-M. 

No dia 2 de outubro de 1914, era publicada a Lei número 757, criando o município de Porto Velho, decreto assinado pelo Dr. Jonathas Pedrosa, governador do Estado do Amazonas. No dia 24 de janeiro de 1915, instala-se solenemente, e era considerado município autônomo, sendo o seu Superintendente o major do exército Fernando Guapindaia de Souza Brejense.

Posto fiscal de Santo Antônio - Mato Grosso

A localidade, na opinião de Oswaldo Cruz em 1910, era um cenário de desorganização urbana no princípio, no qual residiam 800 habitantes. Todos os barracos eram de madeira, inclusive os grandes barracões da companhia construtora que entretanto, ficavam sobre pilares de alvenaria e tinham cobertura em telhas francesas; outros eram cobertos com zinco e sobre esteios de aquariquara ou itaúba, preferentemente, sendo a grande maioria improvisadas, cabanas de palha.

É por causa da maria fumaça, que as margens dos trilhos da ferrovia, ao seu redor Porto Velho surgiu, o povoado que brotava, ia sentindo as influências das mudanças na economia, lentamente foi se acomodando com o apito, agora melancólico, do trem, seguindo seu ritmo, embalado pelo chacoalhar de seus vagões esquecidos.

    

Aleks Palitot

Historiador reconhecido pelo MEC pela portaria n° 387/87 - Diploma n° 483/2007, Livro 001, Folha 098

A DECADÊNCIA DO CICLO DA BORRACHA

Em 1876, quando o ciclo da borracha ainda iniciava sua fase de progressiva expansão, uma medida decisiva, que no futuro próximo aniquilaria a economia do Estado, tinha sido levada a cabo: o contrabando de sementes de seringueira para a Inglaterra e, daí, para suas colônias na Ásia, onde seriam cultivadas.

Tal empresa foi concebida e realizada pelo botânico inglês, Sir Henry Wickhman, que embarcou clandestinamente cerca de 70 mil sementes para a Inglaterra, onde foram cutivadas experimentalmente em estufa. Dentre essas, vingaram 7.000 mudas, as quais foram transportadas para o Ceilão e, posteriormente, para a Malásia, Samatra, Bornéu e outras colônias britânicas e holandesas, nas quais se desenvolveram, passando a produzir uma seringa de maior qualidade e menor custo, o que provocou a queda dos preços da borracha e fez com que o quase monopólio da borracha pelo Brasil desmoronasse.

Em 1900, as colônias britânicas da Ásia disputaram o mercado com uma modesta oferta: apenas 4 toneladas. Porém suas exportações cresceram abruptamente e, em 1913, a produção brasileira. Já em 1913 o Brasil exportava 39 mil toneladas, enquanto a Ásia o superava com 47 mil toneladas.

A partir de então, a produção da seringa brasileira passou a despencar vertiginosamente, sobretudo face à queda dos preços da borracha no mercado internacional, que inviabilizava cada vez mais a atividade extrativa na região amazônica em função do seu custo. Porém, na Ásia uma borracha de boa qualidade era produzida em grandes quantidades a um custo bem mais baixo, o que levou o capital estrangeiro, ligado ao comércio e à distribuição do produto brasileiro no exterior, a abandonar o vale do Amazonas, visando seguros lucros no Oriente.

Com o declínio da economia gomífera que, por um lado, reduziu a pressão sobre as florestas e, por outro, isolou a região do contexto nacional e do capitalismo internacional, retornando à economia de subsistência, os produtos complementares à borracha passaram a se constituir na base da economia regional, entre os anos de 1920-40.

  

BORRACHA , O SEGUNDO SURTO

Eclode a Segunda Guerra Mundial (1939 - 1945). Os Estados Unidos entram no grande conflito, e o Japão bloqueia o Oriente, controlando as exportações dos países exportadores de borracha. Isso força os Aliados a se voltarem para a Amazônia. Assim, em 1942, é assinado o chamado Acordo de Washington, proposto pelos E.U.A. ao Brasil, visando empreender uma atuação conjunta que viabilizasse o crescimento rápido da produção da goma nativa.

Para tanto, estabeleceu-se que a agência norte-americana Rubbes Development Corporatin viabilizaria a criação do Banco de Crédito da Borracha, o qual deveria realizar com exclusividade o financiamento, a compra e a venda da borracha. Os Estados Unidos deveriam também participar do Serviço Especial de Saúde Pública e dos melhoramentos dos meios de transporte. Em troca, o Brasil fixaria um preço-teto pelo quilo da borracha que corresponderia a 25% do preço cobrado pela Bolívia e asseguraria a mão-de-obra necessária à atividade.

Estima-se que, entre 1942 – 1945, cerca de 100 mil nordestinos tenham chegado à Amazônia, os chamados “soldados da borracha”, para trabalhar nos seringais da região.

A missão desse contingente recrutado por Vargas não era segredo para ninguém: salvar os aliados da derrota para os países do Eixo. A propaganda oficial era um chamado. A vitória dependia da reserva de látex brasileira e da força de voluntários, chamados pela imprensa e pelo governo de “soldados da borracha”. Os nordestinos arregimentados não tinham a menor idéia do que era o trabalho nos seringais. Geralmente adoeciam e morriam facilmente. A partir de 1943 foi executado o movimento da segunda grande leva migratória pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia (SEMTA). Diferente da primeira, que teve como principal motivação o flagelo da seca nordestina, esta teve como móvel as passagens de graça para os navios do Lloyd Brasileiro.  A maioria dessas pessoas nunca mais voltou para casa. Em 2003, foi instaurada uma CPI na Câmara dos deputados para apurar a situação dos trabalhadores  enviados à Amazônia, entre 1942 e 1945. Muitos sobreviventes, hoje com mais de 70 anos, ainda vivem no Acre e Rondônia, duas regiões que receberam a maior parte dos soldados alistados. 

Contudo, tal como surgiu, o segundo surto da borracha também acabou, ou seja, rapidamente. Finalizada a guerra, o interesse americano e mundial pela borracha da Amazônia não tinha mais sentido. A região retornou ao isolamento e à economia de subsistência. A pobreza se acentuou e o governo federal interveio na região com outra política, tal como veremos a frente.

Aleks Palitot

Professor e Historiador

Dia do Historiador

No dia 19 de agosto, data em que se comemora o Dia do Historiador, o Colégio Objetivo realizará mais uma edição do Café com História, dessa vez com o tema “Nazismo e Holocausto”. Quem participou das outras edições viu de perto o sucesso do evento com recordes de públicos. Para esta edição muitas novidades estão sendo preparadas.

                         

O professor Aleks Palitot explica que essa nova edição é ainda mais especial. “Escolhemos uma data importante para nós historiadores, sendo assim, preparamos várias homenagens para pessoas importantes no cenário histórico de Rondônia que receberão o título de mérito acadêmico”. Entre os historiadores (diplomados-MEC) homenageados estão: Yeda Borzacov, Abnael Machado, Marco Teixeira, Dante Fonseca, Waldirney Lopes, Lourismar, Walfredo Tadeu, Francisco das Chagas e Mário Sávio.

A Faculdade Porto/FGV concederá o certificado de “Amigo da História” para alguns ativistas que lutam pelo resgate da identidade local como o juiz federal Dimis da Costa Braga, o deputado estadual Léo Moraes, Ocampo Fernandes, Júlio Olivar, Manuel Português. “Preparamos também uma homenagem ao general da 17ª Brigada, Costa Neves por seu trabalho frente ao projeto de restauração do Forte Príncipe da Beira e da construção do Memorial Rondon”, detalhou a equipe do Grupo Café com História formado peleos historiadores Ellen Regina, Rita Vieira, Thiago Manso e Daniel Araújo.

O professor doutor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Marco Teixeira, é quem conduzirá a palestra. O nazismo e holocausto são questões recorrentes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e as provas estão próximas de acontecerem. “Essa é uma oportunidade de os estudantes fixarem ainda mais o assunto importante e que sempre caem nas provas”, conclui Palitot.

A entrada é gratuita. Livros serão sorteados. Será às 19h30 no Centro de Educação Executiva da Faculdade Porto/FGV localizada na Rua Paulo Freire, 4767, bairro Flodoaldo Pontes Pinto. Mais informações no telefone (69) 3211-6031.

Assessoria de Comunicação

Um Marquês para a Amazônia

Marquês de Pombal - Portugal

ADMINISTRAÇÃO DE POMBAL

Na segunda metade do século XVIII, com a ascensão de D. José I ao trono português, ocorreram várias transformações políticas e econômicas em Portugal, que alteraram significativamente o quadro das relações coloniais.

O ministro Sebastião José de Carvalho e Melo – o marquês de Pombal – influenciado pelas ideias iluministas da Europa do século XVIII, pretendia libertar Portugal da dependência com a Inglaterra, recuperando a economia nacional e modernizando as instituições política, econômica e ideológica, que, na maioria, estavam sob o jugo da Igreja.

Em 1750, por meio do Tratado de Madri, a Espanha ficou com a posse da região do Rio da Prata, recuperando a Colônia de Sacramento, e a Portugal coube a região dos Sete Povos das Missões e a Amazônia.

A política centralizadora adotada pelo rei D. José, tendo à frente o marquês de Pombal, visava, sobretudo, a Amazônia, já que a Coroa portuguesa pretendia consolidar a posse dessa região. Para isso, determinou a criação da Companhia de Comércio do Grão- Pará e Maranhão, que passava a ter monopólio das drogas do sertão, até então nas mãos dos missionários. Outro ponto de atrito foi a questão indígena, regulamentada com a publicação do Diretório dos Índios. Essa legislação, promulgada em 1758, impunha normas que visavam acabar com as diferenças culturais desses povos. Era uma tentativa de impor a língua e a cultura portuguesa e acabar de vez com os leigos, nomeados pelo governador.

Para os indígenas aldeados, essa mudança foi catastrófica, pois houve aumento da exploração da mão-de-obra, suas terras foram reduzidas e a identidade étnica dos grupos foi abalada. Para não conservar as antigas culturas, as aldeias receberam nomes de cidades portuguesas, como Satarém, Barcelos, Bragança, Ourém, Alenquer. As línguas indígenas foram proibidas e o português tornou-se língua oficial. A língua geral – nheengatu, muito usada na Amazônia e no Sul do Brasil – foi proibida e considerada língua de selvagens e de povos atrasados.

Em 1759, Pombal expulsou os jesuítas das colônias portuguesas, especialmente da Amazônia, argumentando que a Companhia de Jesus havia se tornado tão poderosa na região quanto o próprio Estado português, assumindo funções mais políticas do que religiosas.

Em 1798, o diretório foi abolido em decorrência da corrupção e dos abusos cometidos pelas autoridades.

Dentre as inúmeras medidas adotadas pelo marquês de Pombal, deve-se considerar, em função de sua importância para a região, a criação do Estado do Grão-Pará e Maranhão, em 31 de julho de 1751. Dentre seus objetivos, o novo Estado, com sede em Belém, permitiria, em função da posição geográfica de sua capital, demarcar com mais rapidez e segurança as fronteiras portuguesas, visando efetivar o que havia sido combinado, em 1750, com o Tratado de Madri.

Para colocar em prática as medidas tomadas por Pombal, seu meio-irmão, general Francisco Xavier de Mendonça Furtado, foi encarregado de governar o recém criado Estado, o que fez entre os anos de 1751 a 1759, deixando vários escritos, dentre os quais se podem extrair registros de aspectos da realidade dos índios e do Estado do Grão-Pará e Maranhão na época.

Apesar da transferência da capital, com a criação do novo Estado, para Belém, restava ainda uma vastíssima área a oeste para se controlar e prover a defesa, localizada no chamado Sertão do Amazonas. Diante disso, Mendonça Furtado propôs à Coroa portuguesa a criação de um governo nessa região, o que foi aceito.

Há que se destacar ainda, como parte da política pombalina para defesa e ocupação da Amazônia, a construção do Forte Príncipe da Beira, em Costa Marque no Guaporé e a tentativa de colonização do Amapá, com a vinda de imigrantes de Mazagão, Marrocos , na África, para Nova Mazagão e de açorianos para Macapá.  

      

A OCUPAÇÃO DO VALE DO GUAPORÉ

      Ainda no século XVI representantes da coroa portuguesa se aventuraram pelas brenhas amazônicas, tendo, passado pelos vales do Madeira-Guaporé-Mamoré. Na realidade se pensava em utilizar essa região como ponte de passagem e ligação entre as colônias do Sul e as do extremo Norte. Uma ligação extremamente arriscada e difícil de ser realizada.

      Um dos primeiros passos de Portugal para assegurar sua posse sobre a região do Guaporé foi a ocupação desses vales, de onde extraia ouro e as drogas do sertão. Essa ocupação se deu pela ação dos bandeirantes que, ao mesmo tempo, explorava e ocupava. Além disso, a ocupação se realizou pela presença militar o que pode ser comprovado pelas inúmeras construções fortificadas.

       Era necessária, entretanto uma ocupação estável, para assegurar a posse. Somente as expedições aprisionando indígenas e colhendo as drogas do sertão não assegurava a presença colonizadora e definitiva. Ale disso, não cessava a constância dos conflitos, tanto com os índios como com os castelhanos, que também estavam ocupando a região de oeste para leste.

       Foi com vistas nessa presença constante que, ainda antes da assinatura do Tratado de Madri, d. Antônio Rolim de Moura recebeu a incumbência de povoar a região do Guaporé. Nessa ocasião foi criada a capitania de Mato Grosso e Rolim de Moura coordenou a estruturação da capital daquela província, às margens do Guaporé. E cidade, Vila Bela da Santíssima Trindade, além de assegurar a presença portuguesa, seria um ponto de coleta de impostos sobre a mineração.

       Em 1734, quando da descoberta de ouro nas proximidades do Guaporé a produção do Mato Grosso já estava em declínio. Para melhor explorar os novos locais o governo da capitania de São Paulo promoveu uma "guerra justa" conta os índios a fim de conseguir escravos para a mineração. Essa empreitada, como outras tantas, dizimou alguns grupos indígenas.

       Vale a pena destacar que nessa época a tecnologia de mineração era muito rudimentar o que fazia cada faisqueira ou lavra possuir uma vida útil muito curta, o que, por sua vez, provocava um processo migratório constante, em busca de novos veios auríferos. Também é preciso destacar que os trabalhos nas lavras e faisqueiras era extremamente insalubre. Mesmo assim os "campos d'oro" como era conhecido o vale do Guaporé sobreviveu, em virtude da abundância de minério; mas não prosperou, pois a abundância era aparente. Não se ergueram cidades ao redor da febre do ouro guaporeano. E a febre passou logo. Entretanto no final do século XVII o vale do Guaporé foi sendo abandonado: pelos mineradores que procuravam regiões mais ricas, pela falta de investimento, visto ser improdutiva e também pelos governadores Gerais que passavam a maior parte de seu tempo em Cuiabá. No vale permaneciam apenas os negros libertos, entregues à própria sorte. E com isso estava sendo decretada a sorte da região: o abandono.

        Nesses anos dos séculos XVII e XVIII, a agricultura era apenas de subsistência. Raramente se explorava algum excedente e quando havia o mesmo era levado para o Pará ou contrabandeado para a região castelhana, do outro lado do rio. A terra era fértil, mas a extração de ouro era mais promissora e de rentabilidade maior e mais imediata. Mas a fertilidade da terra era de curta duração...

        O mesmo vale para a Pecuária. Havia demanda por carne, mas não havia interesse em criar concorrentes para os produtores do sul. As poucas cabeças de gado que entrou na região vieram de São Paulo ou do contrabando espanhol. Havia possibilidade de se expandir os engenhos, mas nem isso prosperou. O fato é que no vale do Guaporé havia falta de gente, de comida, de gado e de minerais valiosos. Só sobrava escravidão e penúria.

         O abastecimento da região, inicialmente era feito através de caravanas paulistas. Com a descoberta da possibilidade da rota fluvial, o abastecimento passou a ser feito a partir de Belém, pelos rios Amazonas, Madeira, Mamoré, Guaporé. Mas isso só depois de 1754, quando foi franqueada a navegação. Nessa época os rios que serviam de rota para o contrabando passaram a servir de caminho de integração e rota de colhimento de impostos. Entretanto essa forma de abastecimento não barateou o custo das mercadorias. Mesmo com a criação da Companhia de Comércio do Grão Pará e Maranhão o abastecimento continuou insuficiente, caro e mantendo o endividamento dos mineradores, ampliando o ciclo da escravidão: passavam a ser escravos, além do negro e do índio, o colono branco que dependia desses meios e vias de transporte.

         O vale do Guaporé, principalmente a partir do séc. XVIII transformou-se em uma espécie de abrigo de indesejáveis e depósito dos proscritos do sistema. Prisão sem paredes ou grades, onde os desclassificados poderiam ser úteis para o poder. Brancos endividados e criminosos viriam a ser a elite dos colonizadores do vale. Em contrapartida o conjunto de anônimos era formado por indigentes de outras áreas, prevalecendo a população negra e mestiça. Muitos romances poderiam ser escritos contando as sagas e epopéias de quantos se aventuraram, desbravaram e morreram nas brenhas amazônicas e de Rondônia.

        A política dos governadores da província do Mato Grosso permitia que brancos, mamelucos e mestiços, mais claros conseguissem o prestígio que seria impossível em outras regiões. A sociedade poderia ser assim descrita: a elite branca, formada pelos governadores e seus auxiliares, os ricos proprietários e os comerciantes; as camadas médias era formada pelos pequenos e médios comerciantes e alguns ex-escravos já donos de lavras, homens pobres e livres, mineradores e agricultores e homens que compunham as expedições dos sertanistas. Por fim os escravos negros em menor número e índios. Como a maioria da população era constituída de homens era comum e elevado o índice de violência.

         As péssimas condições sanitárias mais o ambiente natural ocasionavam um elevado número de doenças, fazendo com que a morte acompanhasse o dia-a-dia das pessoas. As principais causas de doenças eram: malária, corruções, febres catarrais, pneumonia, diarréia, tuberculose, febre amarela, tifo e cólera. E quase todas mortais, por falta de acesso a tratamento.

         Os escravos eram usados em diferentes atividades: nas faisqueiras, nas lavras e sesmarias. Nas grandes propriedades eram controlados pelos feitores – em geral de origem negra – mas entre os pequenos proprietários havia uma relação mais próxima, mas nem por isso menos sujeita a revoltas, fugas e insurreições. Também havia os "pretos Del Rey" propriedade da coroa, que estavam a serviço do governador, para a edificação de obras públicas. Esses escravos podem ser vistos como verdadeiros equipamentos de serviço público, eram poucos e os governadores se obrigavam a alugar mais escravos junto aos proprietários. Em 1752 Rolim de Moura criou a Companhia dos Homens Pretos e Mulatos.

        Suas condições de vida não sendo boas os escravos do vale do Guaporé tendiam a se revoltar individual e coletivamente. Durante a segunda metade do século XVII eram comuns as fugas de escravos, formando quilombos, com um destaque para o de Quariterê (do Piolho) que existiu de 1752 a 1795, ano em que foi destruído. Os escravos aprisionados pela bandeira de Francisco Melo Palheta acabaram sendo libertados por Cáceres que lhes ordenou fundarem a aldeia de Carlota.

         Entre as principais causas de decadência do vale do Guaporé podem ser mencionadas: insalubridade, decadência do ouro, dificuldade de acesso e permanência, hostilidade índia. Além disso nas primeiras décadas do século XIX a capital foi transferida para Cuiabá, onde os capitães generais já passavam a maior parte do tempo, permanecendo Vila Bela abandonada, como herança aos negros que ali ficaram abandonados.

Aleks Palitot

Professor e Historiador

Reconhecido pelo MEC