Por trás dessa obra existe um homem de uma OBRA maior

O dia 4 de janeiro, é um dia importante para a história de Rondônia. Acredito que é a data mais marcante para todos os pioneiros que acreditaram e lutaram na década de 70 do século XX, quando da criação do nosso Estado de Rondônia.

No dia 4 de janeiro de 1982 foi realizada, no Palácio Presidente Vargas, em Porto Velho, a cerimônia de instalação do Estado e posse do Jorge Teixeira de Oliveira no cargo de governador do Estado de Rondônia.

Pode ser considerado como o período de criação do estado de Rondônia, aquele situado entre 22 de dezembro de 1981, dia que o presidente da República General Figueiredo sancionou a lei que cria o Estado até o dia da criação da Assembleia Legislativa de Rondônia em 6 de agosto de 1983.

Jorge Teixeira foi uma destas forças da Natureza que de tempos em tempos aparecem entre os homens e deixam sua marca indelével na História. Só que esse grande homem, personagem de nossa história, parece no momento, ter sua história esquecida, sua passagem por nossas terras ser apagada, e todo o seu legado deixado de lado, aliás para trás. Recentemente o Exército Brasileiro, a Maçonaria, a Fecomércio, Governo de Rondônia e Fundação Rede Amazônica, unidos se empenharam na revitalização do Memorial Jorge Teixeira na antiga Residência Oficial dos Governadores em Porto Velho. Por isso, mesmo diante de tanto descaso das autoridades, ainda tenho esperança na restauração e preservação de outros espaços históricos em Rondônia.

A minha nota triste, vai para os responsáveis pela infeliz escolha, de colocar um monumento de arte moderna de tamanho considerável, em frente a estátua do fundador do Estado de Rondônia. É tão notório que a obra de arte que inclusive considero bela, encobre um outro monumento, que é impossível ver a estátua de Jorge Teixeira do ângulo da principal avenida de Porto Velho a Sete de Setembro no cruzamento com a BR 319 (antiga avenida Jorge Teixeira), onde as vezes a população nem se quer percebem que ali por de trás da dita Obra de Arte, existe uma estátua de um homem que deixou legado, que contribuiu para o surgimento do nosso estado, Jorge Teixeira de Oliveira. 

Geralmente quando pensamos em patrimônio histórico, temos a tendência natural de associá-lo somente a patrimônio material, ligado a riqueza, que são herdados ou que possuem algum valor afetivo. Porém, patrimônio não se limita apenas sentido de herança. Refere-se também, aos bens produzidos por nossos antepassados, que resultam em experiências e memórias, coletivas e individuais.

Tal herança histórica e cultural adquirida pode fornecer informações significativas acerca da história de uma região e do passado da sociedade. Por terem esse papel, acabam por contribuir na formação da identidade local, como também na formação de grupos, nas categorias sociais e no resgate da memória, desencadeando assim uma ligação entre o cidadão e suas raízes. Em vista disso, sua preservação torna-se fundamental no que diz respeito ao desenvolvimento cultural de um povo, uma vez que reflete na sua formação sociocultural. 

O que a obra de arte moderna não conseguirá de forma nenhuma, é esconder a grande obra e história em Rondônia, desse Gaúcho de General Câmara, uma pequena cidade interiorana surgida em torno de um velho Arsenal de Guerra do Exército, sua carreira militar já nasceu ali, do profundo envolvimento com as atividades armeiras em torno das quais girava quase toda a vida da pequena população. Formou-se Aspirante de Artilharia, num tempo em que a arma ainda era hipomóvel. Daí seu espírito misto de cavalariano e artilheiro, arrojado e algo romântico, mas sem nunca perder de vista o cálculo e a precisão.

Contudo, este aspecto de sua personalidade é apenas um traço referencial. Já à paisana, reformado do Exército, em 1979 chega a Rondônia com a missão de preparar a elevação do Território Federal à condição de Estado. Precedia-se a fama de melhor prefeito de Manaus dos últimos tempos, a capital do Amazonas.

Apoiado em Brasília por seu colega de turma, o Coronel Mario Andreazza, que ocupava o cargo de Ministro do Interior, a quem estava dado o comando da administração dos Territórios Federais, Teixeira pode administrar à vontade: recursos não faltavam e, se faltassem para uma dada obra, eram facilmente recambiados, de um para outro programa, por artes de remanejamentos que só o Poder Federal poderia conseguir, muitas vezes após mesmo a inauguração das obras.

Diante da escassez e das limitações dos meios de transporte locais, e face da BR – 364 que era uma verdadeira calamidade pública, o Governador-Coronel adotou o helicóptero com o mesmo desembaraço com que havia adotado o “safari” como traje de trabalho, e o indefectível gorro vermelho de pala dura dos paraquedistas com seu logotipo pessoal.

Mas talvez um dos traços que marque para sempre a história de sua passagem em Rondônia, fora o ânimo de progresso que trouxe à região e o indubitável serviço que prestou a esta terra no trabalho de torna-la apta a enfrentar o desafio da autonomia administrativa e financeira, foi sua canhestra participação na política local, ainda que seus atos, muitas vezes, beirassem o profético.  

Aleks Palitot
Historiador reconhecido pelo MEC pela portaria n° 387/87
Diploma n° 483/2007, Livro 001, Folha 098

Criação do Estado de Rondônia

Jorge Teixeira o primeiro Governador de Rondônia

A partir do final da década de 1960, o Governo Federal passa a administrar o Território Federal de Rondônia com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico, social, político e administrativo visando posteriormente a sua elevação à categoria de Estado. O primeiro passo, pelo decreto – lei número 411, de o de janeiro de 1969, reativa as câmaras municipais de Guajará-Mirim e Porto Velho e cria a Lei Orgânica desses municípios.

Nas eleições de 1970, a população do Território Federal de Rondônia, revoltada por causa da proibição da garimpagem manual de cassiterita, vota e elege, Jerônimo Garcia de Santana deputado federal se tornará opositor do governo federal. Jerônimo elabora projetos de lei elevando o Território Federal de Rondônia à categoria de estado: projeto de Lei número 543-71, proposta de emenda à constituição número 006-77. Esse trabalho somado ao constante movimento migratório dos anos de 1970, pressiona o Governo Federal, no regime militar.

Governador Humberto da Silva Guedes

O presidente general Ernesto Geisel (1974 a 1979) nomeia para governar o Território Federal de Rondônia o coronel Humberto da Silva Guedes (1975-79), que realiza diversas obras de infra-estrutura nas vilas e povoados ao longo da BR 364, esses acontecimentos irão possibilitar na criação dos municípios de Ji-Paraná, Ariquemes, Cacoal, Pimenta Bueno e Vilhena, em 11 de outubro de 1977.

Ocupação do interior de Rondônia a partir dos Projetos de Colonização.

O general João Batista Figueiredo assume a presidência da República em 1979 e, para o cargo de governador, nomeia o coronel Jorge Teixeira de Oliveira que, desde a posse, deixava clara a sua missão de dotar o Território de condições para ser elevado à categoria de estado. Em 16 de junho de 1981, o Presidente João Batista Figueiredo assina lei criando os municípios de Ouro Preto do Oeste, Jaru, Presidente Médici, Espigão do Oeste, Costa Marques e Colorado do Oeste.

O Estado foi criado em 22 de dezembro de 1981, pela Lei Complementar número 41, sancionada pelo presidente João Batista Figueiredo. A área que formou o espaço rondoniense foi originalmente desmembrada dos Estados de Mato Grosso e Amazonas, em 13 de setembro de 1943; na época, a região foi denominada Território do Guaporé, em 17 de fevereiro de 1956, passou a ser Território Federal de Rondônia.

Janilene Vasconcelos de Melo - Governadora de Rondônia por 42 dias.

O primeiro governador do Estado de Rondônia, coronel Jorge Teixeira, foi nomeado pelo presidente da República, general João Batista Figueiredo e o segundo governador Ângelo Angelim, pelo presidente José Sarney. Devemos lembrar que durante 42 dias Rondônia foi governada por uma mulher, a paraibana Janilene Vascocelos de Melo, que assumiu o governo do Estado em um momento bastante delicado da vida política regional. Ela foi nomeada pelo presidente Figueiredo para substituir o Jorge Teixeira que se licenciara para tratamento de saúde. Foi a primeira mulher a governar um estado em todo país. A duração do seu governo foi de 03 de janeiro a 15 de fevereiro de 1984. Nas eleições de 15 de novembro de 1986 foi eleito o primeiro governador do Estado de Rondônia, o advogado Jerônimo Garcia de Santana, que tomou posse no dia 15 de março de 1987 e sua gestão terminou em março de 1991.

INSTALAÇÃO DO ESTADO

No dia 4 de janeiro de 1982 foi realizada, no Palácio Presidente Vargas, em Porto Velho, a cerimônia de instalação do Estado e posse do Jorge Teixeira de Oliveira no cargo de governador do Estado de Rondônia.

Região de Rolim de Moura na década de 70.

Pode ser considerado como o período de instalação do estado de Rondônia, aquele situado entre 22 de dezembro de 1981, dia que o presidente da República General Figueiredo sancionou a lei que cria o Estado até o dia da criação da Assembleia Legislativa de Rondônia em 6 de agosto de 1983.

Aleks Palitot

Professor e Historiador

A Colonização de Rondônia, terras de pioneiros

Colonização de Rondônia na década de 70 do século 21.

IMPLANTAÇÃO DOS PRINCIPAIS PROJETOS DE COLONIZAÇÃO

Com a abertura da BR-364, entre 1960 e 166, a rodovia de acesso ao então Território Federal de Rondônia, construída por iniciativa do presidente Juscelino Kubistchek, passa a influir de modo decisivo no processo de colonização regional. Ao longo de seu percurso entre Cuiabá-MT e Porto Velho-RO, passaram a se desenvolver os poucos vilarejos que haviam surgidos com os seringueiros, entre eles Vila de Rondônia (atual cidade de Ji-Paraná) onde se instalou a colonizadora Calama e deu-se início à colonização de terras rurais nas proximidades. Próximo a Pimenta Bueno instalou-se a colonizadora Itaporanga e iniciou a colonização na região de Espigão do Oeste.

Neste período, iniciava-se também a grilagem ou invasão de áreas de terras da União e de fazenda de seringalistas, ocasionando várias mortes com os conflitos entre pistoleiros e posseiros.

O governo federal, com o argumento de “integrar para não entregar”, resolveu promover a colonização do Território Federal de Rondônia. A partir do INCRA, executando a implantação dos projetos, será gradativo, mas decisivo, para a instalação de um novo estado da federação.

Localidade de Vila de Rondônia hoje Ji-Paraná.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, foi criado em 9 de junho de 1970, pelo presidente da República Emílio Garrastazu Médici. Nesse período, o governo federal nomeou o engenheiro Assis Canuto para executar o primeiro projeto.

Iniciava os anos 70, o INCRA deu início à implantação de Projetos Integrados de Colonização, com investimentos de valores para a demarcação e distribuição de lotes de terras rurais, abertura de estradas, construção de pontes, implantação de infra-estrutura básica e atendimento aos colonos, com recursos do POLONOROESTE.

Região de Vilhena no início da década de 70 em Rondônia.

O primeiro Projeto Integrado de Colonização foi o PIC- Ouro Preto, implantado em 19 de junho de 1970, na região de Ouro Preto do Oeste. Esse projeto assentou 5.162 famílias, cada qual em uma área de 100 hectares. Ressaltamos que a previsão era assentar nesse projeto apenas mil famílias. Foi através do PIC-Ouro Preto que surgiu a cidade de Ouro Preto do Oeste. Nesse mesmo período foi deflagrada uma campanha publicitária nas regiões sul e sudeste do país “ Rondônia, o Novo Eldorado”, o que gerou um considerável fluxo migratório com destino ao então Território Federal de Rondônia, acarretando na necessidade de novos projetos serem implantados.

O segundo projeto de colonização foi implantado em 13 de agosto de 1971, na região de Guajará-Mirim, denominado PIC-Sidney Girão, onde surgiu a cidade de Nova Mamoré, nesse projeto foram assentadas 3,686 famílias, em lotes rurais de cem hectares cada.

Em 16 de julho de 1972, foi implantado o PIC Gy-Paraná na região do Seringal Cacaual, à margem direita do Rio Machado ou Ji-Paraná, porém, antes mesmo da distribuição dos lotes rurais e algumas famílias de migrantes das regiões Sul e Sudeste do país, que chegaram, acamparam e permaneceram às margens do Igarapé Pirarara com a BR-364 (029), onde surgiu a cidade de Cacoal.

Localidade de Rolim de Moura em Rondônia em 1975

Foi a partir desse projeto que surgiram as cidades de Cacoal, Ministro Andreazza, Rolim de Moura, Santa Luzia do Oeste, Novo Horizonte do Oeste, Alta Floresta do Oeste e Alto Parecis. Nesse projeto foram assentadas 4.756 famílias em lotes rurais de cem hectares.

Em 1973, ocorreu a implantação do PIC-Paulo Assis Ribeiro, que deu origem à cidade de Colorado do Oeste e às cidades vizinhas, e foi extremamente importante para o desenvolvimento da cidade de Vilhena, que surgiu como localidade a partir da instalação de posto telegráfico da Comissão Rondon em 12 de outubro de 1911.

Jorge Teixeira e Humberto Guedes últimos governadores do Território Federal

Em 21 de abril de 1974, começou a implantação do Projeto de Assentamento Dirigido (PAD) Burareiro na região de Ariquemes, o qual distribuiu lotes rurais de tamanho médio entre 125 e 250 hectares. Nesse projeto foram assentadas 5.585 famílias. Posteriormente, na região de Ariquemes, foi implantado também o PAD Marechal Dutra que distribuiu áreas de cem hectares, onde foram assentadas 4.667 famílias. Isso proporcionou o desenvolvimento da Vila de Ariquemes, que já existia por conta dos vários seringais do lugar e também em virtude de uma outra estação telegráfica de Rondon.

O PIC – Padre Adolpho Rohl foi implantado em 20 de novembro de 1975 e colonizou a região de Jaru. Ainda em 1975, o INCRA implanta o setor Rolim de Moura, uma extensão do PIC-Gy-Paraná, que colonizou a região onde surgiu a cidade de Rolim de Moura e outras localidades.

Índios em Rondônia sofrem com o avanço da Colonização

A migração, que chegava ao então Território de Rondônia, a partir 1970, e aumentava gradativamente, e teve seu auge entre 1975 a 1985. Foi nesse período que ocorreu a ocupação por posseiros de diversas regiões de Rondônia, principalmente próximo ao setor de Rolim de Moura e na região de Alvorada do Oeste. Para regularizar a região o INCRA, novamente intervêm.

A partir de 1981, o INCRA implanta projetos de assentamentos rápidos – PAR em Urupá em julho de 81, em Machadinho em 1982, em 1983 na região do Guaporé que proporciona o surgimento das cidades de Seringueiras e São Miguel. E em 1984 foi implantado o de Cujubim, onde se distribuiu áreas rurais de tamanho médio de 50 há e se deu a origem à cidade de Cujubim.

Os projetos de colonização implantados nos anos 70 não consistiam apenas na distribuição de lotes de terras rurais. Trabalhando em plena selva, o INCRA demarcava os lotes abrindo picadas, denominadas de linhas, e os colonos eram encaminhados aos seus lotes e, em seguida, os tratores faziam estradas. Esses colonos enfrentavam a mata densa, as doenças endêmicas, principalmente a malária que dizimava centenas de pessoas. A derrubada de árvores, vitimavam grande quantidade de trabalhadores em constantes acidentes.

Governador Jorge Teixeira foi importante para a criação do Estado de Rondônia 

Rondônia contava com apenas dois municípios, Porto Velho a capital, e Guajará-Mirim. A colonização proporcionou o desenvolvimento dessas vilas remanescentes do período dos seringueiros e foi responsável pelo surgimento de várias outras.

A colonização de Rondônia teve um alto preço. Foi feita evidentemente para beneficiar muitos colonos do sul e sudeste do Brasil, que não encontravam mais terras para o cultivo. Mas o custo disso foi o impacto sobre as populações nativas e índios. Além dos conflitos por terra e o impacto ambiental na Amazônia.

Não foi nada fácil encarar a verdadeira aventura de desbravar a Amazônia e criar um novo Estado no Brasil. Depois de vencidos todos os obstáculos, finalmente, Rondônia aproximava-se de sua maior idade. No dia 11 de outubro de 1977, através do artigo 47, da Lei n° 6.448, assinados pelo Presidente Ernesto Geisel eram criados os municípios de Ji-Paraná, Cacoal, Ariquemes, Pimenta Bueno e Vilhena. A partir de 1970, quando a BR-364 já se encontrava encascalhada, possibilitando boa condição de trânsito, o fluxo migratório vindo do Centro-sul, que convergia para Rondônia, passou a ser muito intenso, além dos núcleos situados às margens da BR-364, que se desenvolveram e alcançaram as suas emancipações. Surgiram novos povoados que se localizaram fora da BR-364, que também passaram a se desenvolver alcançando certo grau de prosperidade.

Sendo assim, em 16 de junho de 1981, o Presidente da República, João Batista Figueiredo assinava a Lei n° 6.921, criando os municípios de Colorado do Oeste, Costa Marques, Espigão do Oeste, Ouro Preto do Oeste, Jaru e Presidente Médici. Na verdade, a criação de novos municípios caracterizava-se como uma forma preparativa para a elevação do Território à condição de Estado.

A euforia vivida em decorrência do desenvolvimento alcançado na década de 70 e o início de 80, colocavam Rondônia em uma posição reconhecida nacionalmente. As correntes políticas compostas de representantes de camadas sociais diversas, aglutinaram-se em torno de um só pensamento. Havia ali representantes de várias qualificações profissionais e de origens regionais diferentes, que naquela oportunidade, em sua maioria, convergiam para um só objetivo: a “emancipação” política de Rondônia.

Aleks Palitot

Professor e Historiador

A Praça não é do Baú

 

Busto do Marechal Rondon

As praças são uma forma de paisagem, seja esta bem vista pela sociedade ou não. Paisagem que com o passar do tempo foi transformada pela natureza humana, ou mesmo esquecida por ela. Assim, “Paisagem e espaço não são sinônimos. A paisagem é um conjunto de formas que, num dado momento, exprimem as heranças que representam as sucessivas relações localizadas entre homem e natureza. O espaço são essas formas que a vida anima” ( SANTOS, 1997, p. 83).

Com isso, além de espaço social e para o lazer, a praça possui um intem fundamental, o de resgate da memória histórica, não raro, nos oferta conclusões de suma valia para a orientação e comportamento do homem, notadamente por que uma das conclusões extraídas desse resgate através de uma praça, nos revela naturalmente que os ciclos históricos se repetem com alguma exatidão e as atitudes dos homens, em determinadas circunstâncias, são sempre as mesmas. Daí entendemos ser história uma fonte inesgotável de exemplos de vivência e convivência.

Praça Marechal Rondon - Centro de Porto Velho - RO

Assim sendo, as praças estão inseridas neste contexto, em que a paisagem deve ser valorizada e seus espaços bem estruturados e planejados. Caso contrário esses espaços, nesse caso, as praças, acabarão se tornando basicamente uma mercadoria, como aponta o geógrafo Santos: “o espaço uno e múltiplo, por suas diversas parcelas, e através do seu uso, é um conjunto de mercadorias, cujo valor individual é função do valor que a sociedade, em um dado momento, atribui a cada pedaço de matéria, isto é, cada fração da paisagem”. (SANTOS, 1997, p. 83).

É triste constatar que a cada geração é reproduzida equivocadamente o nome “Praça do Baú” por populares. A devida praça na avenida sete de setembro, corresponde na verdade ao personagem Marechal Cândido Rondon patrono do Estado de Rondônia. O erro foi provocado pelo costume popular, na forma de se fazer referência aquele lugar, a partir da existência de uma loja de vendas denominada Baú. Hoje o devido estabelecimento já não mais existe.

Marechal Rondon em Mimoso - MT

A Praça Marechal Rondon, construída na década de 30 do século passado, pela E. F. Madeira Mamoré, na fase pós – nacionalização, quando Aluízio Pinheiro Ferreira era o diretor da ferrovia, foi inaugurada no dia 15 de novembro de 1939 pelo diretor da Madeira Mamoré e o Prefeito Ferreira Sobrinho. Um busto em bronze de Rondon foi colocado em um pedestal de mármore.

Esse espaço público além de ter sido cenário de comícios políticos nas décadas de 50 e 60 do século passado, quando Ademar de Barros, Juscelino Kubitschek, João Goulart e Jânio Quadros pronunciaram discursos vibrantes pedindo votos, também foi local de encontro dos membros do Clube da Madrugada que tinha o popular Dionísio Xavier, o “Dió”, como um dos membros mais atuantes.

Praça Marechal Rondon - Centro de Porto Velho - Rondônia

A praça deveria ser do povo. Mas que povo? Preocupante é o descaso dos gestores públicos com as praças de Porto Velho. Mas estarrecedor é a falta de conhecimento e pertencimento dos que aqui vivem com nossa identidade. O Povo.

As manifestações artísticas e culturais de um povo são expressas nas idéias e ideais do projetista que ao planejar uma praça ou até mesmo um jardim, expõe de forma clara e concisa os modismos e atualidades de uma época e de um povo. Os valores também são expressos nos traços culturais contidos nesses espaços públicos, que foram se alterando nos anos e no tempo. Muitos dos valores resistiram, outros modificaram e outros até se perderam.

Praça Marechal Rondon - Porto Velho - Rondônia

O fato é que os tempos mudaram e com eles vieram novos hábitos e costumes assumidos pela população nas cidades de um modo geral, deixando a praça de ser um espaço prioritário, de recreação. Este fato, no entanto, não pode sinalizar que as praças, parques e os espaços verdes nas cidades devam ser colocados em segundo plano pelo poder público. Ao contrário, é necessário que se busquem caminhos para a implantação e a manutenção destes espaços, não apenas por serem ecologicamente importantes, historicamente imprescindíveis, e possuírem valores estéticos, mas, sobretudo por serem instrumentos de amenização da amplitude térmica nos centros urbanos. Outro fator que deve ser levado em consideração é o sentido homem/natureza/memória, sendo possível ampliar com as praças, as relações da população com a paisagem e sua história. Pois povo sem história não é povo, é bando.

  

Aleks Palitot
Historiador reconhecido pelo MEC pela portaria n° 387/87
Diploma n° 483/2007, Livro 001, Folha 098