Criação do Estado de Rondônia

Jorge Teixeira o primeiro Governador de Rondônia

A partir do final da década de 1960, o Governo Federal passa a administrar o Território Federal de Rondônia com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico, social, político e administrativo visando posteriormente a sua elevação à categoria de Estado. O primeiro passo, pelo decreto – lei número 411, de o de janeiro de 1969, reativa as câmaras municipais de Guajará-Mirim e Porto Velho e cria a Lei Orgânica desses municípios.

Nas eleições de 1970, a população do Território Federal de Rondônia, revoltada por causa da proibição da garimpagem manual de cassiterita, vota e elege, Jerônimo Garcia de Santana deputado federal se tornará opositor do governo federal. Jerônimo elabora projetos de lei elevando o Território Federal de Rondônia à categoria de estado: projeto de Lei número 543-71, proposta de emenda à constituição número 006-77. Esse trabalho somado ao constante movimento migratório dos anos de 1970, pressiona o Governo Federal, no regime militar.

Governador Humberto da Silva Guedes

O presidente general Ernesto Geisel (1974 a 1979) nomeia para governar o Território Federal de Rondônia o coronel Humberto da Silva Guedes (1975-79), que realiza diversas obras de infra-estrutura nas vilas e povoados ao longo da BR 364, esses acontecimentos irão possibilitar na criação dos municípios de Ji-Paraná, Ariquemes, Cacoal, Pimenta Bueno e Vilhena, em 11 de outubro de 1977.

Ocupação do interior de Rondônia a partir dos Projetos de Colonização.

O general João Batista Figueiredo assume a presidência da República em 1979 e, para o cargo de governador, nomeia o coronel Jorge Teixeira de Oliveira que, desde a posse, deixava clara a sua missão de dotar o Território de condições para ser elevado à categoria de estado. Em 16 de junho de 1981, o Presidente João Batista Figueiredo assina lei criando os municípios de Ouro Preto do Oeste, Jaru, Presidente Médici, Espigão do Oeste, Costa Marques e Colorado do Oeste.

O Estado foi criado em 22 de dezembro de 1981, pela Lei Complementar número 41, sancionada pelo presidente João Batista Figueiredo. A área que formou o espaço rondoniense foi originalmente desmembrada dos Estados de Mato Grosso e Amazonas, em 13 de setembro de 1943; na época, a região foi denominada Território do Guaporé, em 17 de fevereiro de 1956, passou a ser Território Federal de Rondônia.

Janilene Vasconcelos de Melo - Governadora de Rondônia por 42 dias.

O primeiro governador do Estado de Rondônia, coronel Jorge Teixeira, foi nomeado pelo presidente da República, general João Batista Figueiredo e o segundo governador Ângelo Angelim, pelo presidente José Sarney. Devemos lembrar que durante 42 dias Rondônia foi governada por uma mulher, a paraibana Janilene Vascocelos de Melo, que assumiu o governo do Estado em um momento bastante delicado da vida política regional. Ela foi nomeada pelo presidente Figueiredo para substituir o Jorge Teixeira que se licenciara para tratamento de saúde. Foi a primeira mulher a governar um estado em todo país. A duração do seu governo foi de 03 de janeiro a 15 de fevereiro de 1984. Nas eleições de 15 de novembro de 1986 foi eleito o primeiro governador do Estado de Rondônia, o advogado Jerônimo Garcia de Santana, que tomou posse no dia 15 de março de 1987 e sua gestão terminou em março de 1991.

INSTALAÇÃO DO ESTADO

No dia 4 de janeiro de 1982 foi realizada, no Palácio Presidente Vargas, em Porto Velho, a cerimônia de instalação do Estado e posse do Jorge Teixeira de Oliveira no cargo de governador do Estado de Rondônia.

Região de Rolim de Moura na década de 70.

Pode ser considerado como o período de instalação do estado de Rondônia, aquele situado entre 22 de dezembro de 1981, dia que o presidente da República General Figueiredo sancionou a lei que cria o Estado até o dia da criação da Assembleia Legislativa de Rondônia em 6 de agosto de 1983.

Aleks Palitot

Professor e Historiador

A Colonização de Rondônia, terras de pioneiros

Colonização de Rondônia na década de 70 do século 21.

IMPLANTAÇÃO DOS PRINCIPAIS PROJETOS DE COLONIZAÇÃO

Com a abertura da BR-364, entre 1960 e 166, a rodovia de acesso ao então Território Federal de Rondônia, construída por iniciativa do presidente Juscelino Kubistchek, passa a influir de modo decisivo no processo de colonização regional. Ao longo de seu percurso entre Cuiabá-MT e Porto Velho-RO, passaram a se desenvolver os poucos vilarejos que haviam surgidos com os seringueiros, entre eles Vila de Rondônia (atual cidade de Ji-Paraná) onde se instalou a colonizadora Calama e deu-se início à colonização de terras rurais nas proximidades. Próximo a Pimenta Bueno instalou-se a colonizadora Itaporanga e iniciou a colonização na região de Espigão do Oeste.

Neste período, iniciava-se também a grilagem ou invasão de áreas de terras da União e de fazenda de seringalistas, ocasionando várias mortes com os conflitos entre pistoleiros e posseiros.

O governo federal, com o argumento de “integrar para não entregar”, resolveu promover a colonização do Território Federal de Rondônia. A partir do INCRA, executando a implantação dos projetos, será gradativo, mas decisivo, para a instalação de um novo estado da federação.

Localidade de Vila de Rondônia hoje Ji-Paraná.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, foi criado em 9 de junho de 1970, pelo presidente da República Emílio Garrastazu Médici. Nesse período, o governo federal nomeou o engenheiro Assis Canuto para executar o primeiro projeto.

Iniciava os anos 70, o INCRA deu início à implantação de Projetos Integrados de Colonização, com investimentos de valores para a demarcação e distribuição de lotes de terras rurais, abertura de estradas, construção de pontes, implantação de infra-estrutura básica e atendimento aos colonos, com recursos do POLONOROESTE.

Região de Vilhena no início da década de 70 em Rondônia.

O primeiro Projeto Integrado de Colonização foi o PIC- Ouro Preto, implantado em 19 de junho de 1970, na região de Ouro Preto do Oeste. Esse projeto assentou 5.162 famílias, cada qual em uma área de 100 hectares. Ressaltamos que a previsão era assentar nesse projeto apenas mil famílias. Foi através do PIC-Ouro Preto que surgiu a cidade de Ouro Preto do Oeste. Nesse mesmo período foi deflagrada uma campanha publicitária nas regiões sul e sudeste do país “ Rondônia, o Novo Eldorado”, o que gerou um considerável fluxo migratório com destino ao então Território Federal de Rondônia, acarretando na necessidade de novos projetos serem implantados.

O segundo projeto de colonização foi implantado em 13 de agosto de 1971, na região de Guajará-Mirim, denominado PIC-Sidney Girão, onde surgiu a cidade de Nova Mamoré, nesse projeto foram assentadas 3,686 famílias, em lotes rurais de cem hectares cada.

Em 16 de julho de 1972, foi implantado o PIC Gy-Paraná na região do Seringal Cacaual, à margem direita do Rio Machado ou Ji-Paraná, porém, antes mesmo da distribuição dos lotes rurais e algumas famílias de migrantes das regiões Sul e Sudeste do país, que chegaram, acamparam e permaneceram às margens do Igarapé Pirarara com a BR-364 (029), onde surgiu a cidade de Cacoal.

Localidade de Rolim de Moura em Rondônia em 1975

Foi a partir desse projeto que surgiram as cidades de Cacoal, Ministro Andreazza, Rolim de Moura, Santa Luzia do Oeste, Novo Horizonte do Oeste, Alta Floresta do Oeste e Alto Parecis. Nesse projeto foram assentadas 4.756 famílias em lotes rurais de cem hectares.

Em 1973, ocorreu a implantação do PIC-Paulo Assis Ribeiro, que deu origem à cidade de Colorado do Oeste e às cidades vizinhas, e foi extremamente importante para o desenvolvimento da cidade de Vilhena, que surgiu como localidade a partir da instalação de posto telegráfico da Comissão Rondon em 12 de outubro de 1911.

Jorge Teixeira e Humberto Guedes últimos governadores do Território Federal

Em 21 de abril de 1974, começou a implantação do Projeto de Assentamento Dirigido (PAD) Burareiro na região de Ariquemes, o qual distribuiu lotes rurais de tamanho médio entre 125 e 250 hectares. Nesse projeto foram assentadas 5.585 famílias. Posteriormente, na região de Ariquemes, foi implantado também o PAD Marechal Dutra que distribuiu áreas de cem hectares, onde foram assentadas 4.667 famílias. Isso proporcionou o desenvolvimento da Vila de Ariquemes, que já existia por conta dos vários seringais do lugar e também em virtude de uma outra estação telegráfica de Rondon.

O PIC – Padre Adolpho Rohl foi implantado em 20 de novembro de 1975 e colonizou a região de Jaru. Ainda em 1975, o INCRA implanta o setor Rolim de Moura, uma extensão do PIC-Gy-Paraná, que colonizou a região onde surgiu a cidade de Rolim de Moura e outras localidades.

Índios em Rondônia sofrem com o avanço da Colonização

A migração, que chegava ao então Território de Rondônia, a partir 1970, e aumentava gradativamente, e teve seu auge entre 1975 a 1985. Foi nesse período que ocorreu a ocupação por posseiros de diversas regiões de Rondônia, principalmente próximo ao setor de Rolim de Moura e na região de Alvorada do Oeste. Para regularizar a região o INCRA, novamente intervêm.

A partir de 1981, o INCRA implanta projetos de assentamentos rápidos – PAR em Urupá em julho de 81, em Machadinho em 1982, em 1983 na região do Guaporé que proporciona o surgimento das cidades de Seringueiras e São Miguel. E em 1984 foi implantado o de Cujubim, onde se distribuiu áreas rurais de tamanho médio de 50 há e se deu a origem à cidade de Cujubim.

Os projetos de colonização implantados nos anos 70 não consistiam apenas na distribuição de lotes de terras rurais. Trabalhando em plena selva, o INCRA demarcava os lotes abrindo picadas, denominadas de linhas, e os colonos eram encaminhados aos seus lotes e, em seguida, os tratores faziam estradas. Esses colonos enfrentavam a mata densa, as doenças endêmicas, principalmente a malária que dizimava centenas de pessoas. A derrubada de árvores, vitimavam grande quantidade de trabalhadores em constantes acidentes.

Governador Jorge Teixeira foi importante para a criação do Estado de Rondônia 

Rondônia contava com apenas dois municípios, Porto Velho a capital, e Guajará-Mirim. A colonização proporcionou o desenvolvimento dessas vilas remanescentes do período dos seringueiros e foi responsável pelo surgimento de várias outras.

A colonização de Rondônia teve um alto preço. Foi feita evidentemente para beneficiar muitos colonos do sul e sudeste do Brasil, que não encontravam mais terras para o cultivo. Mas o custo disso foi o impacto sobre as populações nativas e índios. Além dos conflitos por terra e o impacto ambiental na Amazônia.

Não foi nada fácil encarar a verdadeira aventura de desbravar a Amazônia e criar um novo Estado no Brasil. Depois de vencidos todos os obstáculos, finalmente, Rondônia aproximava-se de sua maior idade. No dia 11 de outubro de 1977, através do artigo 47, da Lei n° 6.448, assinados pelo Presidente Ernesto Geisel eram criados os municípios de Ji-Paraná, Cacoal, Ariquemes, Pimenta Bueno e Vilhena. A partir de 1970, quando a BR-364 já se encontrava encascalhada, possibilitando boa condição de trânsito, o fluxo migratório vindo do Centro-sul, que convergia para Rondônia, passou a ser muito intenso, além dos núcleos situados às margens da BR-364, que se desenvolveram e alcançaram as suas emancipações. Surgiram novos povoados que se localizaram fora da BR-364, que também passaram a se desenvolver alcançando certo grau de prosperidade.

Sendo assim, em 16 de junho de 1981, o Presidente da República, João Batista Figueiredo assinava a Lei n° 6.921, criando os municípios de Colorado do Oeste, Costa Marques, Espigão do Oeste, Ouro Preto do Oeste, Jaru e Presidente Médici. Na verdade, a criação de novos municípios caracterizava-se como uma forma preparativa para a elevação do Território à condição de Estado.

A euforia vivida em decorrência do desenvolvimento alcançado na década de 70 e o início de 80, colocavam Rondônia em uma posição reconhecida nacionalmente. As correntes políticas compostas de representantes de camadas sociais diversas, aglutinaram-se em torno de um só pensamento. Havia ali representantes de várias qualificações profissionais e de origens regionais diferentes, que naquela oportunidade, em sua maioria, convergiam para um só objetivo: a “emancipação” política de Rondônia.

Aleks Palitot

Professor e Historiador

A Praça não é do Baú

 

Busto do Marechal Rondon

As praças são uma forma de paisagem, seja esta bem vista pela sociedade ou não. Paisagem que com o passar do tempo foi transformada pela natureza humana, ou mesmo esquecida por ela. Assim, “Paisagem e espaço não são sinônimos. A paisagem é um conjunto de formas que, num dado momento, exprimem as heranças que representam as sucessivas relações localizadas entre homem e natureza. O espaço são essas formas que a vida anima” ( SANTOS, 1997, p. 83).

Com isso, além de espaço social e para o lazer, a praça possui um intem fundamental, o de resgate da memória histórica, não raro, nos oferta conclusões de suma valia para a orientação e comportamento do homem, notadamente por que uma das conclusões extraídas desse resgate através de uma praça, nos revela naturalmente que os ciclos históricos se repetem com alguma exatidão e as atitudes dos homens, em determinadas circunstâncias, são sempre as mesmas. Daí entendemos ser história uma fonte inesgotável de exemplos de vivência e convivência.

Praça Marechal Rondon - Centro de Porto Velho - RO

Assim sendo, as praças estão inseridas neste contexto, em que a paisagem deve ser valorizada e seus espaços bem estruturados e planejados. Caso contrário esses espaços, nesse caso, as praças, acabarão se tornando basicamente uma mercadoria, como aponta o geógrafo Santos: “o espaço uno e múltiplo, por suas diversas parcelas, e através do seu uso, é um conjunto de mercadorias, cujo valor individual é função do valor que a sociedade, em um dado momento, atribui a cada pedaço de matéria, isto é, cada fração da paisagem”. (SANTOS, 1997, p. 83).

É triste constatar que a cada geração é reproduzida equivocadamente o nome “Praça do Baú” por populares. A devida praça na avenida sete de setembro, corresponde na verdade ao personagem Marechal Cândido Rondon patrono do Estado de Rondônia. O erro foi provocado pelo costume popular, na forma de se fazer referência aquele lugar, a partir da existência de uma loja de vendas denominada Baú. Hoje o devido estabelecimento já não mais existe.

Marechal Rondon em Mimoso - MT

A Praça Marechal Rondon, construída na década de 30 do século passado, pela E. F. Madeira Mamoré, na fase pós – nacionalização, quando Aluízio Pinheiro Ferreira era o diretor da ferrovia, foi inaugurada no dia 15 de novembro de 1939 pelo diretor da Madeira Mamoré e o Prefeito Ferreira Sobrinho. Um busto em bronze de Rondon foi colocado em um pedestal de mármore.

Esse espaço público além de ter sido cenário de comícios políticos nas décadas de 50 e 60 do século passado, quando Ademar de Barros, Juscelino Kubitschek, João Goulart e Jânio Quadros pronunciaram discursos vibrantes pedindo votos, também foi local de encontro dos membros do Clube da Madrugada que tinha o popular Dionísio Xavier, o “Dió”, como um dos membros mais atuantes.

Praça Marechal Rondon - Centro de Porto Velho - Rondônia

A praça deveria ser do povo. Mas que povo? Preocupante é o descaso dos gestores públicos com as praças de Porto Velho. Mas estarrecedor é a falta de conhecimento e pertencimento dos que aqui vivem com nossa identidade. O Povo.

As manifestações artísticas e culturais de um povo são expressas nas idéias e ideais do projetista que ao planejar uma praça ou até mesmo um jardim, expõe de forma clara e concisa os modismos e atualidades de uma época e de um povo. Os valores também são expressos nos traços culturais contidos nesses espaços públicos, que foram se alterando nos anos e no tempo. Muitos dos valores resistiram, outros modificaram e outros até se perderam.

Praça Marechal Rondon - Porto Velho - Rondônia

O fato é que os tempos mudaram e com eles vieram novos hábitos e costumes assumidos pela população nas cidades de um modo geral, deixando a praça de ser um espaço prioritário, de recreação. Este fato, no entanto, não pode sinalizar que as praças, parques e os espaços verdes nas cidades devam ser colocados em segundo plano pelo poder público. Ao contrário, é necessário que se busquem caminhos para a implantação e a manutenção destes espaços, não apenas por serem ecologicamente importantes, historicamente imprescindíveis, e possuírem valores estéticos, mas, sobretudo por serem instrumentos de amenização da amplitude térmica nos centros urbanos. Outro fator que deve ser levado em consideração é o sentido homem/natureza/memória, sendo possível ampliar com as praças, as relações da população com a paisagem e sua história. Pois povo sem história não é povo, é bando.

  

Aleks Palitot
Historiador reconhecido pelo MEC pela portaria n° 387/87
Diploma n° 483/2007, Livro 001, Folha 098

A Ponte Invertida da Madeira-Mamoré

Ponte Metálica de Jaci Paraná -1910 - Estrada de Ferro M.M.

A palavra Ponte provém do Latim Pons que por sua vez descende do Etrusco Pont, que significa "estrada". Em grego πόντος (Póntos), derive talvez da raiz Pent que significa uma ação de caminhar.

Desde tempos remotos que o Homem necessita de ultrapassar obstáculos em busca de alimento ou abrigo. As primeiras pontes terão surgido de forma natural pela queda de troncos sobre os rios, processo prontamente imitado pelo Homem, surgindo então pontes feitas de troncos de árvores ou pranchas e eventualmente de pedras, usando suportes muito simples e traves mestras.

Com o surgimento da idade do bronze e a predominância da vida sedentária, tornou-se mais importante a construção de estruturas duradouras, nomeadamente, pontes de lajes de pedra. Das pontes em arco há vestígios desde cerca de 4000 a.C. na Mesopotâmia e no Egito, e, mais tarde, na Pérsia e na Grécia (cerca de 500 a.C.).

Ponte de Jaci Paraná km 90 na Estrada de Ferro Madeira Mamoré

A mais antiga estrutura chegada aos nossos dias é uma ponte de pedra, em arco, situada no Rio Meles, na região de Esmirna, na Turquia, e datada do século IX a.C.

Em Rondônia as primeiras pontes foram construídas durante a epopeia e a aventura das empreiteiras na Amazônia. Durante a construção da ferrovia Madeira-Mamoré (1907-1912), as pontes e pontilhões instaladas ao longo do trecho férreo foram importados dos Estados Unidos, fabricados pela Chicago Iron Works em forma de “kits” com tamanhos e comprimentos pré-determinados, utilizando-se o sistema de rebitagem. Constituem exemplos de engenharia de grande avanço tecnológico da época, assim como quase tudo o que envolveu a construção e as condições geofísicas para aquela realização. Tecnicamente representam a incorporação da melhor engenharia do início do século XX na região de Rondônia.

Navio da Estrada de Ferro Madeira Mamoré - 1910 - Porto Velho - RO.

As características básicas dessas pontes são a treliça metálica de grandes proporções composta por peças perfiladas e rebitadas nas junções e articulações. A ponte invertida é obra de criatividade e engenhosidade dos responsáveis pela construção da ferrovia. A ponte destinada ao trecho de Jaci-Paraná segundo Hugo Ferreira (1969), teria afundado com o navio Metrópolis nas proximidades das Antilhas, e sendo necessário alteração do planejamento dos engenheiros, que destinaram a Ponte que seria para Mutum-Paraná ao local do km 90 em Jaci. 

Ponte Invertida da Estrada de Ferro Madeira - Mamoré no Rio Caracol.

Parte superior da Ponte Invertida no Rio Caracol - Porto Velho - RO.

Por isso, foi necessário, uma adaptação no trecho do Rio Caracol no km 78,3. Algumas pontes teriam sido remanejadas com intuito de manter o avanço da linha férrea e o cumprimento de prazos. Enfim, a surpreendente Ponte Invertida do Rio Caracol, possui arco virandel invertido, isto é, sem a passarela de rolamento, o que entendemos ser uma proteção lateral da ponte para a segurança da passagem da locomotiva. Eles adaptaram a ponte, os trilhos passam por cima, numa tentativa de usar o arco da mesma como forma de sustentação e maior estabilidade da estrutura.

Ponte Invertida da ferrovia no Rio Caracol - km 73,8 - 2015

Essa ponte é incrivelmente segura, depois de 100 anos continua de pé, firme e estável. Pude conferir de perto a mesma depois de 1 hora percorrendo de kaiak o rio Caracol a partir da margem do mesmo no trecho da BR 364 km 70. 

Ponte Invertida da Estrada de Ferro Madeira Mamoré no Rio Caracol - 2015

Ela é sinônimo de história e pioneirismo, símbolo de um legado de homens que enfrentaram a Amazônia no início do século XX para construir um sonho, que ao passar do tempo, cada vez é ameaçado, pelo abandono e falta de política de preservação do patrimônio histórico.    

                                                    

Aleks Palitot

Historiador reconhecido pelo MEC pela portaria n° 387/87

Diploma n° 483/2007, Livro 001, Folha 098