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| Índio Guerreiro Pacaas Novas - Foto de Geraldo Mendoça |
Durante o governo do presidente do Brasil Getúlio Vargas, a política indigenista passou por diferentes orientações e mudanças: Cândido Rondon foi reformado; o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) foi vinculado ao recém-criado Ministério dos Negócios e Trabalho, Indústria e Comércio (1930) e depois Ministério da Guerra (1934), tornando-se uma departamento da Inspetoria Especial de Fronteira. Um novo regulamento de 1936 disciplinou as atividades do órgão, reafirmou a função do SPI de assegurar a asssistência e proteção ao índio, porém propôs medidas para a nacionalização dos silvícolas, com o objetivo de incorporá-los à sociedade brasilleira. Em 1939, o SPI foi transferido para o Ministério da Agricultura, sob o argumento de que o problema da proteção aos índios estaria intimamente ligado à questão da colonização, isto é, que eles deveriam ser orientados para o cultivo do solo. No mesmo ano, foi criado o Conselho Nacional de Proteção aos Índios, sob a presidência do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, cuja função era de orientar o SPI em questões relacionadas com as assistência e proteção aos indígenas, seus constumes e línguas.
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| Escola Indígena mantida pelo Sistema de Proteção ao Índio |
Em 1942, uma nova legislação foi editada para definir outras atribuições para o órgão tais como: o dever de prestar assistência e proteção ao índio, garantir a posse efetiva da terra, respeito à organização interna da tribo, punir os crimes contra eles particados, demarcar suas terras, estudar suas origens, línguas, ritos, tradições, hábitos e costumes. Observa-se, portanto, que a política indigenista do governo Vargas continuava a ser a mesma: de integração do índio à sociedade nacional.
Aleks Palitot
Historiador
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