domingo, 8 de março de 2015

OS EXPLORADORES DA AMAZÔNIA

PRIMEIRAS EXPEDIÇÕES NA AMAZÔNIA

         
Exploradores Europeus - Brasil - 1570 
Na época dos grandes descobrimentos, a Região Norte foi explorada por espanhóis, franceses, holandeses e ingleses. Os portugueses só chegaram a essa região no início do século XVII. Fundaram fortes ou se apropriaram de outros que já existiam no local e expulsaram os estrangeiros.
         De acordo com o Tratado de Tordesilhas (1494), a maior parte do território que hoje representa a região Norte pertencia à Espanha. Apenas uma pequena parte, próxima ao Oriente, era possessão de Portugal. Para compreendermos melhor a história desse período, vamos analisar as expedições pioneiras à região.
         A partir da expedição de Vicente Yañes Pinzón (1500), descobridor da foz do Rio Amazonas, até por volta de 1570, cerca de 24 expedições espanholas tentaram penetrar na Amazônia. Duas delas, a de Francisco de Orellana, em 1542, e a de Pedro de Ursua e Lopo de Aguirre, em 1560 – 1561, percorreram totalmente a calha do Solimões – Amazonas. Antes dessas expedições, entretanto, houve uma que percorreu o Solimões até próximo da região entre rios Tefé e Coari (Província de Machifaro): trata-se de um desdobramento da malograda expedição de Alonso Mercadillo, que partiu do Peru, em 1537, rumo à região dos índios chupacho e iscaicinga, nas vertentes orientais dos Andes. Diogo Nunes, um mameluco português, participou dessa expedição. Ele passou sua vida no Brasil e registrou as primeiras notícias sobre esse território na “Carta de Diogo Nunes a D. João III”, rei de Portugal.

EXPEDIÇÃO DE FRANCISCO ORELLANA

         Os espanhóis, depois de conquistarem o Peru (1532) com a ajuda das tropas de Francisco Pizarro, interessaram-se por notícias a respeito de duas regiões fabulosas: o El Dorado e o País da Canela, que se transformaram-se em símbolos da utopia americana, mas nunca foram precisamente localizadas. A procura por esses paraísos do ouro e das especiarias propiciaram a exploração do noroeste da América do Sul e da Bacia Amazônica.
Explorador Francisco Orellana
          A expedição de Orellana foi, na verdade, uma subexpedição, pois tratava-se de um desdobramento da expedição de Gonçalo Pizzaro – governador da Província de Quito e irmão do conquistador do Império Inca (Peru). Orellana tinha por objetivo encontrar outra forma de produzir especiarias para competir com os portugueses que monopolizavam o mercado europeu de produtos exóticos, oriundos das Índias orientais. Os espanhóis esforçaram-se em descobrir o caminho oriental para as Índias. Porém, malsucedidos, ambicionaram suprirem-se das especiarias da América do Sul.
          A expedição de Francisco Orellana partiu de Cuzco, passando por Quito – de onde saiu em fevereiro de 1541, com cerca de 220 espanhóis a cavalo e quase 4 mil índios – apenas com base em algumas informações sobre a existência do País de Canela e do El Dorado. Lá chegando, comprovou que existia somente pequenas árvores de canela e algumas montanhas ásperas e inabitáveis. Gonçalo Pizzaro, depois da frustação, decidiu prosseguir caminho com destino à Lagoa do El Dorado, mas surgiu um problema: a falta de alimentos para os expedicionários.
Explorador Francisco Orellana
        Para resolver esse problema, Pizzaro encarregou o tenente Francisco de Orellana a prosseguir viagem pelo Rio Coca, com cerca de 60 homens, um bergantim e algumas canoas, à procura de mantimentos, enquanto grande parte da tropa esperava na região de Zumaco.
        Francisco de Orellana, ao descer o Rio Napo, à procura de povoações indígenas para suprir-se de mantimentos, percebeu que seus comandados não teriam mais condições físicas de retornar ao acampamento de Pizarro. Então, deu início a uma aventura que durou 8 meses, em que foram navegados 6 mil km pelo Solimões – Amazonas, chegando ao Atlântico, em 24 de agosto de 1542. Essa aventura foi mencionada na famosa crônica de frei Gaspar de Carvajal.
        Gonçalo Pizarro continuou a procurar o El Dorado, em vão. Abandonado pelos índios, sem suprimentos e com apenas 80 homens, regressou a Quito, em julho de 1542. Em setembro desse mesmo ano, enviou uma carta ao imperador Carlos V, relatando seu fracasso e a “traição do zarolho Orellana”. 
       Francisco de Orellana, um ano e cinco meses após ter deixado Pizarro esperando por abastecimento, retornou à Espanha, onde relatou ao imperador, em maio de 1543, sua aventura pela Amazônia. Nessa ocasião defendeu-se da acusação de ter abandonado os membros da expedição de Pizarro.
       O imperador Carlos V, como prêmio pela nova conquista, concedeu a Francisco de Orellana, em 13 de fevereiro de 1544, o título de Adelantado; governador y capitán-general de Nova Andaluzia, isto é, o direito de colonizar a Amazônia, mas com recursos próprios.
         Ao final de 1545, Francisco Orellana retornou à sua possessão, partindo da Espanha com quatro navios, sendo que dois deles foram perdidos durante a viagem. Supõe-se que Orellana confundiu-se com as “bocas” dos rios Pará e Amazonas, fato que contribuiu para ele penetrasse num labirinto de ilhas, canais e furos do Pará ou do Amazonas. O adelantado Francisco Orellana morreu em novembro de 1546, na Amazônia, sem exercer de fato os poderes a ele concedidos pela Coroa Espanhola.

       
EXPEDIÇÃO DE URSUA E AGUIRRE


          As notícias que chegaram a Lima, através dos sobreviventes da expedição de Francisco Orellana, reavivaram a crença já existente que existiam países ricos perdidos nas florestas equatoriais: o El Dorado, o Lago de Paititi, a Gran Omágua, o País das Esmeraldas. Nos anos seguintes, diversas expedições percorreram a vertente oriental dos Andes à procura desses locais; a mais famosa, não pelo resultado, mas pelos dramas humanos que envolveu, foi a de Ursua e Aguirre, em 1660-61, que desceu o Marañon e todo o Amazonas até o Atlântico.
Estátua de Francisco Orellana
         O vice-rei do Peru, Andrés Hurtado de Mendoza, organizou uma expedição denominada “Jornada ao Dorado e aos Omáguas,” sob o comando do general Pedro de Ursua  que partiu de Lima em fevereiro de 1559, mas alcançou o Marañon somente em setembro de 1560.
         Durante a viagem, Pedro de Ursua foi assassinado em consequência de desentendimentos com a tripulação. Depois da tragédia, os marañones, com eram chamados os expedicionários, liderados por Lopo Aguirre, desligaram a Amazônia do domínio espanhol e aclamaram D. Fernando de Guzmán príncipe do Peru. Ocorreram outros assassinatos em virtude da disputa pelo comando até a expedição chegar à Venezuela, onde o próprio Lopo Aguirre foi morto, esquartejado e exposto e via pública.
         O fracasso dessa expedição e a descoberta de prata na região de Potosi levaram os espanhóis a abandonar a busca por ouro e, durante mais de setenta anos, se desinteressarem pela Amazônia. Nesse meio tempo, com a União Ibérica, os portugueses iniciaram um processo de penetração incessante na região.


A UNIÃO IBÉRICA E A CONQUISTA LUSITANIA DA AMAZÔNIA


          A morte do Rei de Portugal, D. Sebastião em 1578, e a de seu sucessor em 1580, o cardeal D. Henrique, desencadeou uma crise de sucessão dinástica, pois nenhum dos referidos monarcas deixou sucessores diretos. Entretanto, em virtude do parentesco entre as casas reais, Filipe II, rei da Espanha, assumiu o trono Português unificando as coroas Ibéricas.
          Apesar da unificação das coroas, Filipe II, através do Juramento de Tomar (1581), assumiu uma série de compromissos com Portugal com o objetivo de mantê-lo autônomo. Dessa forma, a administração pública e todos os cargos superiores e os de segundo escalão do reino deveriam ser providos por portugueses; a língua portuguesa seria respeitada e as leis, usos e costumes dos portugueses seriam mantidos. Quanto aos domínios ultramarinos, o controle do comércio e suas colônias e respectivas guarnições militares continuariam sob o domínio português. Portugal, portanto, não perderia suas características próprias.
Ocupação colonial na Amazônia
          O Tratado de Tordesilhas e seus efeitos perdem sentido com a unificação das Coroas. Expedições como as Entradas e as Bandeiras foram fundamentais a partir de então, para a conquista lusitana de parte da região. A conquista da Amazônia teve início nas primeiras décadas do século XVII, quando os portugueses foram autorizados pelo rei Filipe II a construir uma base militar com o objetivo de expulsar os “estrangeiros” que promoviam constantes incursões na região entre o delta do Rio Amazonas e o Rio Xingu.
          Em função desse fato, a região passou a fazer parte da história de Portugal, mais de um século depois que os portugueses chegaram ao Brasil. Entretanto, esses acontecimentos tiveram como motivação outros objetivos, que levaram à colonização da costa leste brasileira.
          A região do Amapá foi efetivamente explorada, em conjunto com Portugal e Espanha, a partir da União Ibérica. O território que até então era conhecido pelo nome de “Costa do Cabo Norte” também era alvo do interesse de holandeses, franceses e ingleses. Dessa região extraíam madeira, resinas, frutos e corantes, como urucum e óleos vegetais, além de produtos provenientes da pesca, como o peixe-boi, que era salgado e exportado para a Europa.
            A exploração dessas riquezas era feita por uma companhia inglesa e outra holandesa, fundadas para esse fim específico. Nessa época, teve início o plantio de fumo e de cana-de-açúcar e também a criação de gado bovino. O primeiro Tratado de Utrecht, em 1713, garantiu a Portugal a posse do território. Esse tratado, no entanto, não arrefeceu os interesses dos estrangeiros pela região, especialmente dos franceses. A questão foi definitivamente resolvida por meio da sentença proferida pelo conselheiro federal da Confederação Helvética (Suíça), Edouard Muller, em 1° de dezembro de 1900.
           Nessa época, a Amazônia significava apenas um problema militar para os portugueses porque o Delta Amazônico há tempo era ocupado por ingleses e holandeses, que iniciaram a montagem de feitorias e de fortificações para garantir a exploração econômica da região.
          Os franceses, já instalados em Caiena, alcançaram o Maranhão, onde fundaram São Luís, em 1612. Além disso, a região constituía-se num domínio ambíguo, uma vez que Portugal fazia parte da União Ibérica (1580-1640).


OCUPAÇÃO MILITAR: O FORTE PRESÉPIO


         O capitão Alexandre de Moura, comandante das tropas portuguesas sediadas em São Luís, no Maranhão, depois de vencer e expulsar os franceses ali estabelecidos desde 1612, determinou o prosseguimento da conquista até o Amazonas. Para tal jornada, entregou ao capitão-mor Francisco Caldeira Castelo Branco o comando de uma frota composta por três navios tripulados por 150 soldados que, partindo no dia 25 de dezembro de 1615, chegou ao local da futura cidade de Belém, em 12 de janeiro do ano seguinte.
Forte Presépio em Belém - Pará
         O contingente militar português desembarcou na Amazônia em 1616, sem a oposição dos nativos que viviam no local há muitos anos. Porém, Castelo Branco tratou logo de construir uma pequena “praça de armas” . Essa edificação de madeira recebeu o nome de Forte do Presépio, que tinha como principal objetivo manter a possessão setentrional para Portugal. Esse fato, à luz da documentação da época, foi discutível.
         O clima de tranquilidade, porém, foi logo quebrado em virtude de fatores de diversas naturezas: conflitos com os índios tupinambás; incidentes internos no seio do próprio núcleo colonial nascente; e , principalmente, pelas batalhas com outros povos estrangeiros.
Forte Presépio em Belém - Pará
          Nesse primeiro momento de sua história ocidental, a Amazônia foi transformada numa área predominantemente militar e geopolítica, considerada pouco aproveitável economicamente. Apesar disso, a região motivada, além da simples ocupação militar, uma oportunidade de colonização por parte dos portugueses. A sua imensa população nativa e seus recursos naturais ofereciam boa perspectiva de desenvolvimento, bem como novas oportunidades para colonos que achavam poucas chances de sucesso nas capitanias açucareiras.


EXPEDIÇÃO DE PEDRO TEIXEIRA


           Em virtude da União Ibérica, os portugueses que estavam na porção propriamente dita de Portugal receberam ordens régias para conquistar o território a oeste da Amazônia, que correspondia à posse espanhola. Porém, em função de alguns contratempos, eles ainda não haviam cumprido as determinações reais quando a expedição dos irmãos leigos, esta, que seria um resto da fracassada Expedição de Juan Palácios, que havia partido de Quito para o território dos Índios Encabelados, nos rios Napo e Aguarico, e chegara ao Forte Gurupá, em 5 de fevereiro de 1637. Esta era liderada por Domingos de Brieda e Toledo, frades franciscanos espanhóis. De Gurupá seguiu para Belém e, em seguida, para São Luís, onde os religiosos relataram a odisseia ao governador e ao capitão-geral do Estado do Maranhão – Jácome Raimundo de Noronha. Este entendeu o episódio como possibilidade de se legitimar no cargo, uma vez que o ocupava sem nomeação real.
Expedição de Pedro Teixeira 
          Jácome de Noronha enfrentou adversidades políticas locais para empreender a famosa expedição de Pedro Teixeira. Composta por 47 canoas, 70 portugueses, cerca de dois mil índios remeiros e flecheiros e tendo como guias Brieda e Toledo, a expedição saiu de São Luís em julho, rumo a Belém e, posteriormente, para Cametá, de onde partiu em 26 de outubro de 1637.
          Passara-se doze meses para a expedição chegar à Real Audiência de Quito, no Vice-Reino do Peru, onde foi recebida com festas, corridas de cavalos e touradas, promovidas pela população e pelas autoridades local. Em 10 de novembro de 1638, o presidente da audiência informou ao vice-rei, Luiz Jerônimo Fernandes Cabrera, em Lima, da chegada dos portugueses. Cabrera, depois de ouvir as autoridades da capital, ordenou que os expedicionários retornassem imediatamente a Belém. Foram escolhidos os padres jesuítas Cristóbal de Acuña e Andrés de Artieda, juntamente com o frei Afonso de Armejo, frei Diogo da Conceição, João Mercê e Pedro de la Rue.
         Quando a expedição subia o Rio Napo, Pedro Teixeira ordenou que Pedro da Costa Favela permanecesse no local com a maior parte da tropa, onde provavelmente o capitão Juan Palácio havia sido morto pelos encabelados. Depois de um período amigável, índios e portugueses entraram em choque; a tropa de Favela assassinou todos os índios que pôde e incendiou seus aldeamentos. O massacre dos encabelados se completou com a chegada de Pedro Teixeira ao local, quando voltava a Quito.

         
         RETORNO DA EXPEDIÇÃO


          No retorno da expedição, Pedro Teixeira tomou posse solenemente daquelas terras de domínio espanhol para a Coroa portuguesa, em 16 de agosto de 1639. Ali fundou Franciscana – povoação que posteriormente servirá de marco para domínio de Portugal e da Espanha na América. Desse modo, Pedro Teixeira cumpria as ordens do governador do Estado do Maranhão.
       A expedição chegou a Belém dez meses depois, em 12 de dezembro de 1639, deixando os missionários mercedários, enquanto Pedro Teixeira e os jesuítas seguiram rumo a São Luís. Estava no governo do Estado o capitão-geral Bento Maciel Parente. Seu antecessor, Jácome Raimundo de Noronha, tinha sido mandado preso para Portugal.
        O padre Cristóbal de Acuña partiu de São Luís para Madri, onde relatou ao Conselho das Índias, os fatos ocorridos durante a viagem e enumerou as vantagens e a necessidade de se colonizar a Amazônia.


FORTIFICAÇÕES E DEFESA DO TERRITÓRIO


           A construção de uma rede de fortificações é outro dado importante para compreender a ocupação da Amazônia e que sugere a ocorrência de conflitos pela posse das terras. Esses estabelecimentos, além dos objetivos militares, propriamente ditos, também serviriam para proteger os missionários dos ataques indígenas e de apoio logístico a expedições destinadas à coleta das drogas do sertão e da captura de índios.
          A estruturação militar do corpo de trabalhadores estabelecia patentes entre seus membros, tais como: praças, cabos, sargentos, capitães-do-mato, dentre outros. Assim, todos os índios aldeados na Amazônia deveriam se alistar nesse corpo de trabalhadores. A exceção existia para aqueles que estavam à disposição direta do serviço real, para os quais eram construídos currais especiais.
Forte Presépio em Belém - Pará
       Durante os últimos anos colonialista no Brasil, a política voltada para os índios foi elaborada através de sucessivas cartas régias, ao mesmo tempo em que progressivamente, essa política tomava forma mais violenta e devastadora para com os povos indígenas, sobretudo após a chegada da família real ao Brasil.

Aleks Palitot
Historiador

domingo, 1 de março de 2015

GETÚLIO VARGAS EM PORTO VELHO – 75 ANOS DE UMA VISITA QUE MUDOU NOSSA HISTÓRIA

Getúlio Vargas desembarcando em Porto Velho no Rio Madeira em 1940
A “Marcha para o Oeste” idealizada em 1938 pelo governo brasileiro e ampliada nos anos posteriores, tinha como fator a imagem da Nação no sentimento dos brasileiros. Essa idéia, como frisou Alcir Lenharo, era difundir tal imagem com base no ideal de uma nova ordem, em que a política passasse a ser entendida como ato amoroso a envolver, reciprocamente, governantes e governados.
O ideário do Estado Novo de Getúlio Vargas, calçado na força da ação do governo e modelado pelos intelectuais arregimentados para divulgar a fundamentação do discurso do seu governante, propunha mostrar aos brasileiros um retrato da Nação em movimento, visando a transformação das fronteiras políticas do Sul, Oeste e Norte em fronteiras econômicas.
Getúlio Vargas ladeado pelas damas de Porto Velho - 1940
Nesse período Rondônia não existia, a economia da região estava resumida a coleta de látex, funcionamento da Estrada de Ferro, Colônias Agrícolas criadas por Aluízio Pinheiro Ferreira e a movimentação de navios pelo Madeira, Mamoré e Guaporé. Porto Velho ainda era município do Amazonas, e do Mato Grosso era Guajará-Mirim e esta, por exemplo, progredia sem contar com investimentos de infraestrutura na sua área urbana. Os benefícios que vinha recebendo provinham da ferrovia que tinha ali sua estação terminal. A sociedade local, em 1937, demonstrando o descontentamento que sentia pela omissão do governo estadual aos seus problemas, endereçou ao presidente da República um abaixo-assinado pedindo a criação de um território federal naquela fronteira.
Getúlio Vargas no barranco do Madeira ao lado do Major Aluízio Ferreira
A população de Porto Velho alimentava a mesma mágoa pelo abandono que sofria do Estado do Amazonas. “Longe do Mato Grosso, longe do Amazonas, eles se sentiam desamparados por ambos e muitas vezes tributados duplamente pelos dois Estados.
Vargas então alimenta um discurso que induz essa região aparentar ilhas e espaços vazios do arquipélago, configurava o Brasil e suas distorções entre Norte – despovoado, subdesenvolvido, marginalizado por contingências de sua grandeza e de sua distância dos centros de decisão – e o Sul, em franco desenvolvimento, populoso e industrializado.

VISITA A PORTO VELHO - 1940  

Getúlio Vargas iniciada uma jornada pela Amazônia que se iniciara em Belém em 6 de outubro de 1940, que se segue por Manaus até dia 10 do mesmo mês. Quando então ele decide conhecer a região de Porto Velho no dia 11 de outubro e pelo previsto permaneceria aqui apenas três horas, e no final das contas por aqui ficou três dias.
Desfile estudantil - Colégio Maria Auxiliadora - 1940
Aluízio Pinheiro Ferreira então chefe do Pelotão de Fronteiras da região e Diretor da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, havia preparado toda a cidade de Porto Velho para receber o presidente. A idéia era convencer Getúlio permanecer por mais dois dias, e convencer o mesmo, da criação do Território Federal do Guaporé, hoje Rondônia. Getúlio foi muito bem recepcionado pela população, povo este que se preparou com inúmeros ensaios de paradas militares e desfiles para impressionar o líder do Estado Novo. Porto Velho naquela oportunidade possuía uma população de 5 mil habitantes, ainda com ares provincianos e beradeiro, isso encantou e motivou Getúlio, ao perceber o empenho do povo em lhe receber, assim, o mesmo permanece em nossa cidade, e segundo a historiadora Yeda Borcacov, o mesmo teria pedido uma rede para dormir na casa sede do Administrado da Estrada de Ferro Madeira Mamoré.
Getúlio Vargas visita um castanhal em Porto Velho em 1940.
Getúlio chegou aqui em Porto Velho através de um hidroavião, que pousou no Rio Madeira defronte a cidade próximo ao complexo da ferrovia. Nos dias que se seguiram, o presidente foi cortejado com vários eventos na agenda oficial. Logo que chegou, houve um desfile em sua homenagem, 700 estudantes dos colégios Dom Bosco, Maria Auxiliadora e Barão Solimões.
Trabalhadores da Estrada de Ferro em desfile para Getúlio - 1940
Também desfilaram grupamentos militares da fronteira, composição de máquinas rodoviárias manejadas por tratoristas da cidade, 400 homens das turmas de conservação das estradas de ferro e de rodagem e os operários das oficinas da ferrovia, guiados por feitores e mestres-de-obra empunhando com garbo os seus instrumentos de trabalho. Depois do desfile o presidente da República inaugurou a Usina de Eletricidade e o edifício dos Correios e Telégrafos, sem pressa, pois resolvera prolongar ali sua permanência.
Getúlio inaugurando uma Termoelétrica em Porto Velho - 1940
A permanência do presidente durante três dias em Porto Velho serviu para assentar as bases da criação de um território federal nas áreas dos municípios de Porto Velho e Guajará-Mirim. Ele deixou ali, na sua despedida, como lembrança, uma frase que se tronou o lema da cidade:

“Em Porto Velho cada soldado é um operário e cada operário um soldado com o objetivo comum de trabalhar pelo engrandecimento da Pátria”
Inauguração dos Correios de Porto Velho por Vargas em 1940
Os efeitos da visita do presidente Getúlio Vargas em Porto Velho passaram a ser sentidos por causa dos aumentos de recursos concedidos à Estrada de Ferro Madeira Mamoré pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, para aplicação em construções de infraestrutura em Rondônia. Vargas envia verbas com valores significativos para a construção de várias edificações, como a finalização do Bairro Caiari, sede da Administração da Estrada de Ferro (Prédio do Relógio), Palácio do Governo do Território, Hotel Porto Velho (Unir Centro) e finalização do Mercado Municipal (Mercado Cultural).
Vargas se despede de Porto Velho no dia 13 de outubro de 1940
O primeiro governador do Território Federal do Guaporé (Rondônia) foi o major Aluizio Pinheiro Ferreira, convidado para exercer aquela função pelo presidente Getúlio Vargas na manhã de 13 de setembro de 1943, no Palácio Rio Negro, em Petrópolis, quando lhe foi comunicado que naquela data foi criada uma nova unidade federada no sertão rondoniano. A posse do governante ocorreu a 24 de novembro de 1943, no Salão Nobre do Ministério do Interior e Justiça, no Rio de Janeiro, e a solenidade de instalação do cargo foi efetuada em Porto Velho, no Grupo Escolar Barão Solimões, a 24 de janeiro do ano seguinte.


Aleks Palitot
Historiador reconhecido pelo MEC pela portaria n° 387/87 
Diploma n° 483/2007, Livro 001, Folha 098